Tipo
Artigo de revista
Autor
Wild, Alexandre Montgomery
Título
Prevaricação - falsidade ideológica - dispensa de licitação para contratação de serviço público - denúncia
Data
2005
Classificação (CDDir)
341.4347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Provas em matéria penal [ 341.434 ]
»»»» Investigação feita no local do crime, pelos juizes [ 341.4347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 19, n. 124, p. 319–334, jul./ago., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.668, de 25 de Junho de 1993
 
 
Dispõe sobre a constituição e o regime tributário dos Fundos de Investimento Imobiliário e dá outras providências.
 
 
Lei nº 7.835, de 10 de Outubro de 1989
 
 
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de NCz$ 493.000.000,00.
 
 
Lei nº 6.575, de 30 de Setembro de 1978
 
 
Dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, em todo o território nacional.

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