Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 7.788, de 3 de Julho de 1989
Data
03/07/1989
Apelido
LEI-7788-1989-07-03
Ementa
Dispõe sobre a política salarial e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1989-07-03;7788
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 1596/1989 > Projeto de Lei da Câmara nº 10/1989 > Mensagem nº 94/1989 : Lei nº 7.788 de 03/07/1989 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
1989-06-23
Diário do Congresso Nacional. 23/06/1989. p. 2161
Publicação Original
1989-07-04
Diário Oficial da União. Seção 1. 04/07/1989. p. 10841

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=7.788&ementa=2&data=19890703 ]
Publicação Original
1989-07-04
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/549664/publicacao/15793455 ]
Publicação Original
1989-06-23
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1989/lei-7788-3-julho-1989-367655-publicacaooriginal-27801-pl.html ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1998 Valle, Márcio Ribeiro doDefesa no processo do trabalho342.688Capítulo de Livro
1996 Malgarin, Claudio AlvesCurso didático de direito processual do trabalhoCláudio Alves Malgarin.342.68Livro
1995 Pont, Juarez Varallo, 1949Legislação salarial no processo trabalhistaJuarez Varallo Pont.342.6451Livro
1994 Oliveira, Aparecida de Souza Lima eLegislação salarial anotadaAparecida de Souza Lima e Oliveira.342.6541Livro
1993 Horn, Carlos HenriquePolitica salarial brasileira pos-1986Carlos Henrique Horn.342.654 Livro
1991 Tupinamba Neto, Hermes AfonsoNegociação coletiva342.6Capítulo de Livro

2023-01-28T03:11:51.000Z [ 905375 ]