Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 7.788, de 3 de Julho de 1989
Data
03/07/1989
Apelido
LEI-7788-1989-07-03
Ementa
Dispõe sobre a política salarial e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1989-07-03;7788
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1989-06-23
Diário do Congresso Nacional. 23/06/1989. p. 2161
Publicação Original
1989-07-04
Diário Oficial da União. Seção 1. 04/07/1989. p. 10841

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=7.788&ementa=2&data=19890703 ]
Publicação Original
1989-07-04
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/549664/publicacao/15793455 ]
Publicação Original
1989-06-23
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1989/lei-7788-3-julho-1989-367655-publicacaooriginal-27801-pl.html ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2020 Cappelli, SilviaIn dubio pro naturaSilvia Capelli.341.4625Art. 11 inciso IIIArtigo de revista
2013 Pancheri, IvaniraBiopirataria: reflexões sobre um tipo penalIvanira Pancheri.341.3474Artigo de revista
1999 Romita, Arion SayãoEfeitos da cessação de vigência da convenção coletiva de trabalhoArion Sayão Romita.342.63Artigo de revista
1998 Coelho, Milner AmazonasDa Substituição processualMilner Amazonas Coelho.342.688 Artigo de revista
1998 Valle, Márcio Ribeiro doDefesa no processo do trabalho342.688Capítulo de Livro
1998 Andrade, Dárcio Guimarães deSubstituição processualDárcio Guimarães de Andrade.341.46214Artigo de revista
1996 Malgarin, Claudio AlvesCurso didático de direito processual do trabalhoCláudio Alves Malgarin.342.68Livro
1996 Alemão, IvanRecurso ordinário tem efeito suspensivo?Ivan Alemão.342.688Artigo de revista
1995 Pont, Juarez Varallo, 1949Legislação salarial no processo trabalhistaJuarez Varallo Pont.342.6451Livro
1994 Oliveira, Aparecida de Souza Lima eLegislação salarial anotadaAparecida de Souza Lima e Oliveira.342.6541Livro
1994 Sousa, José Abílio NevesSubstituição processual: propedêuticaJosé Abílio Neves Sousa.341.46214Artigo de revista
1993 Horn, Carlos HenriquePolitica salarial brasileira pos-1986Carlos Henrique Horn.342.654 Livro
1991 Tupinamba Neto, Hermes AfonsoNegociação coletiva342.6Capítulo de Livro

2020-10-02T17:51:01.000Z [ 813621 ]