Livro

Legislação salarial no processo trabalhista

1995

342.6451

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1995

Legislação salarial no processo trabalhista / Juarez Varallo Pont.
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1995.
   Descrição Física: 436 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.788, de 3 de Julho de 1989
      Lei nº 7.730, de 31 de Janeiro de 1989
      Decreto-Lei nº 2.425, de 7 de Abril de 1988
      Decreto-Lei nº 2.335, de 12 de Junho de 1987
      Decreto-Lei nº 2.284, de 10 de Março de 1986
      Decreto nº 91.861, de 1º de Novembro de 1985
      Lei nº 7.238, de 29 de Outubro de 1984
      Decreto-Lei nº 2.065, de 26 de Outubro de 1983
      Decreto-Lei nº 2.064, de 19 de Outubro de 1983
      Decreto-Lei nº 2.045, de 13 de Julho de 1983
      Decreto nº 88.482, de 5 de Julho de 1983
      Decreto-Lei nº 2.024, de 25 de Maio de 1983
      Decreto-Lei nº 2.012, de 25 de Janeiro de 1983
      Lei nº 6.886, de 10 de Dezembro de 1980
      Decreto nº 84.560, de 14 de Março de 1980
      Lei nº 6.708, de 30 de Outubro de 1979

 

 

Dispõe sobre a política salarial e dá outras providências.

 

 

Institui o cruzado novo, determina congelamento de preços, estabelece regras de desindexação da economia e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre critério de reajuste de vencimentos e salários do pessoal que especifica e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o congelamento de preços e aluguéis, reajustes mensais de salários e vencimentos, institui a Unidade de Referência de Preços (URP) e dá outras providências.

 

 

Mantém a nova unidade do sistema monetário brasileiro, o seguro-desemprego, amplia e consolida as medidas de combate à inflação.

 

 

Fixa novo salário-mínimo para todo o território nacional.

 

 

Dispõe sobre a manutenção da correção automática semestral dos salários, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2065, de 26 de outubro de 1983.

 

 

Altera a legislação do Imposto de Renda, dispõe sobre o reajustamento dos aluguéis residenciais, sobre as prestações dos empréstimos do Sistema Financeiro da Habitação, sobre a revisão do valor dos salários, e dá outras providências.

 

 

Altera a legislação do Imposto de Renda, dispõe sobre o reajustamento dos aluguéis residenciais, sobre as prestações dos empréstimos do Sistema Financeiro da Habitação, sobre a revisão do valor dos salários, e dá outras providências.

 

 

Altera a Lei nº 6.708, de 30 de outubro de 1979, que trata da política salarial, e a Lei nº 7.069, de 20 de dezembro de 1982, que dispõe sobre o reajustamento de alugueres em locações residenciais, adota medidas no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a dedução do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC dos aumentos decorrentes da retirada dos subsídios concedidos ao petróleo, ao trigo e aos seus derivados.

 

 

Dá nova redação ao artigo 2º da Lei n. 6.708, de 30 de outubro de 1979, que dispõe sobre a correção automática dos salários, que modifica a política salarial e dá outras providências.

 

 

Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 6708, de 30 de outubro de 1979, que dispõe sobre a correção automática dos salários, modifica a política salarial e dá outras providências.

 

 

Altera a Lei nº 6.708, de 30 de outubro de 1979, que dispõe sobre a correção automática dos salários, modifica a política salarial e dá outras providências.

 

 

Regulamenta a Lei nº 6.708, de 30 de outubro de 1979, que dispõe sobre a correção automática dos salários, modifica a polícia salarial e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a correção automática dos salários, modifica a política salarial e dá outras providências.