Tipo
Livro
Título
Legislação salarial no processo trabalhista
Data
1995
Ementa

Sumário:Glossário de termos econômico-trabalhistas -- Cronologia da legislação salarial entre 1979-95 -- Salário mínimo : histórico, base legal e valores -- Consolidação dos reajustes e revisões anuais levadas a efeito a partir de março/86 -- Tabelas relativas a correção dos salários de nov./79 a fev./86, coeficientes para correção dos salários de junho/89 a março/90.

Classificação (CDDir)
342.6451
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Associações profissionais [ 342.64 ]

Publicação: Texto - Português

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a política salarial e dá outras providências.
 
 
Institui o cruzado novo, determina congelamento de preços, estabelece regras de desindexação da economia e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre critério de reajuste de vencimentos e salários do pessoal que especifica e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o congelamento de preços e aluguéis, reajustes mensais de salários e vencimentos, institui a Unidade de Referência de Preços (URP) e dá outras providências.
 
 
Mantém a nova unidade do sistema monetário brasileiro, o seguro-desemprego, amplia e consolida as medidas de combate à inflação.
 
 
Fixa novo salário-mínimo para todo o território nacional.
 
 
Dispõe sobre a manutenção da correção automática semestral dos salários, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2065, de 26 de outubro de 1983.
 
 
Altera a legislação do Imposto de Renda, dispõe sobre o reajustamento dos aluguéis residenciais, sobre as prestações dos empréstimos do Sistema Financeiro da Habitação, sobre a revisão do valor dos salários, e dá outras providências.
 
 
Altera a legislação do Imposto de Renda, dispõe sobre o reajustamento dos aluguéis residenciais, sobre as prestações dos empréstimos do Sistema Financeiro da Habitação, sobre a revisão do valor dos salários, e dá outras providências.
 
 
Altera a Lei nº 6.708, de 30 de outubro de 1979, que trata da política salarial, e a Lei nº 7.069, de 20 de dezembro de 1982, que dispõe sobre o reajustamento de alugueres em locações residenciais, adota medidas no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a dedução do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC dos aumentos decorrentes da retirada dos subsídios concedidos ao petróleo, ao trigo e aos seus derivados.
 
 
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei n. 6.708, de 30 de outubro de 1979, que dispõe sobre a correção automática dos salários, que modifica a política salarial e dá outras providências.
 
 
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 6708, de 30 de outubro de 1979, que dispõe sobre a correção automática dos salários, modifica a política salarial e dá outras providências.
 
 
Altera a Lei nº 6.708, de 30 de outubro de 1979, que dispõe sobre a correção automática dos salários, modifica a política salarial e dá outras providências.
 
 
Regulamenta a Lei nº 6.708, de 30 de outubro de 1979, que dispõe sobre a correção automática dos salários, modifica a polícia salarial e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a correção automática dos salários, modifica a política salarial e dá outras providências.

2020-10-03T04:28:11.000Z [ 8606872 ]