Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 3.115, de 16 de Março de 1957
Data
16/03/1957
Apelido
LEI-3115-1957-03-16
Ementa
Determina a transformação das empresas ferroviárias da União em sociedade por ações, autoriza a constituição da Rede Ferroviária S.A., e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1957-03-16;3115
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1957-03-20
Diário Oficial da União. Seção 1. 20/03/1957. p. 6489

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=3.115&ementa=2&data=19570316 ]
Publicação Original
1957-03-20
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-3115-16-marco-1957-354635-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1957-03-20
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/573339/publicacao/15714218 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1973 Queiroz, José Wilson Nogueira deA empresa pública no direito brasileiro: doutrina e legislaçãoJosé Wilson Nogueira de Queiroz.342.2271Livro

2022-06-25T05:44:27.000Z [ 887765 ]