Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 2.323, de 20 de Setembro de 1954
Data
20/09/1954
Apelido
LEI-2323-1954-09-20
Ementa
Prorroga a vigência da Lei nº 419, de 3 de outubro de 1948.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1954-09-20;2323
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1954-09-22
Diário Oficial da União. Seção 1. 22/09/1954. p. 15729

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=2.323&ementa=2&data=19540920 ]
Publicação Original
1954-09-22
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-2323-20-setembro-1954-361618-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1954-09-22
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/544113/publicacao/15772793 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2001, 1998 Gonzaga, VairPetição inicial: legislação, comentarios, jurisprudencia, modelosVair Gonzag.341.46 Livro

2023-01-28T03:10:36.000Z [ 899701 ]