Tipo
Livro
Título
Petição inicial
Data
2001, 1998
Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2001
Petição inicial: legislação, comentários, jurisprudência, modelos / Vair Gonzaga ; Danielle Maria Gonzaga, colaboradora.
   Imprenta: São Paulo, Mundo Jurídico, 2001.
   Descrição Física: 522 p.
   ISBN: 8588576015
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
 
1998
Petição inicial: legislação, comentarios, jurisprudencia, modelos / Vair Gonzag.
   Imprenta: São Paulo, Led, 1998.
   Descrição Física: 493 p.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.661, de 16 de Maio de 1988
      Lei nº 6.649, de 16 de Maio de 1979
      Lei nº 5.741, de 1º de Dezembro de 1971
      Lei nº 2.323, de 20 de Setembro de 1954

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências.
 
 
Regula a locação predial urbana e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do financiamento de bens imóveis vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação.
 
 
Prorroga a vigência da Lei nº 419, de 3 de outubro de 1948.

2020-10-03T04:30:35.000Z [ 8615447 ]