Livro

Petição inicial

2001, 1998

341.46

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

2001

Petição inicial: legislação, comentários, jurisprudência, modelos / Vair Gonzaga ; Danielle Maria Gonzaga, colaboradora.
   Imprenta: São Paulo, Mundo Jurídico, 2001.
   Descrição Física: 522 p.
   ISBN: 8588576015

1998

Petição inicial: legislação, comentarios, jurisprudencia, modelos / Vair Gonzag.
   Imprenta: São Paulo, Led, 1998.
   Descrição Física: 493 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.661, de 16 de Maio de 1988
      Lei nº 6.649, de 16 de Maio de 1979
      Lei nº 5.741, de 1º de Dezembro de 1971
      Lei nº 2.323, de 20 de Setembro de 1954

 

 

Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências.

 

 

Regula a locação predial urbana e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a proteção do financiamento de bens imóveis vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação.

 

 

Prorroga a vigência da Lei nº 419, de 3 de outubro de 1948.