Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 496 de 01/08/1898
Data
01/08/1898
Apelido
LEI-496-1898-08-01
Ementa
DEFINE E GARANTE OS DIREITOS AUTORAIS.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1898-08-01;496
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Publicação Original
1898-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1898. p. 4

Outras Publicações

Publicação Original
1898-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/541906/publicacao/15713975 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2004, 1910 Soares, Oscar de Macedo, 1863Codigo penal da República dos Estados Unidos do Brasilcommentado por Oscar de Macedo Soares.341.5 Livro
2003 Adolfo, GonzagaBreves considerações sobre as limitações no direito do autorGonzaga Adolfo. --342.28Art. 19Artigo de revista
2003 Adolfo, GonzagaBreves considerações sobre as limitações no direito do autorGonzaga Adolfo. --342.28Art. 20Artigo de revista
2003 Adolfo, GonzagaBreves considerações sobre as limitações no direito do autorGonzaga Adolfo. --342.28Art. 21Artigo de revista
2003 Adolfo, GonzagaBreves considerações sobre as limitações no direito do autorGonzaga Adolfo. --342.28Art. 22Artigo de revista
1906 Martins, SamuelDireito Autoral: seu conceito, sua historia e sua legislação entre nosSamuel Martins.342.28Livro

2023-01-28T21:59:44.000Z [ 9260323 ]