Tipo
Livro
Título
Codigo penal da República dos Estados Unidos do Brasil
Data
2004, 1910
Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Codigo penal da República dos Estados Unidos do Brasil / Oscar de Macedo Soares ; prefácio de Humberto Gomes de Barros.
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Conselho Editorial, Superior Tribunal de Justiça, 2004.
   Descrição Física: xvii, xii, 860 p.
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM
7. ed. corr. e consideravelmente aum., contendo em appendice a legislação criminal e publicada até a presente data..   
1910

Biblioteca Digital

 
 
Codigo penal da República dos Estados Unidos do BrasilBrasília, Senado Federal, Conselho Editorial, Superior Tribunal de Justiça, 2004.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal
 
 
Codigo penal da República dos Estados Unidos do BrasilBrasília, Senado Federal, Conselho Editorial, Superior Tribunal de Justiça, 2004.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece penas para os crimes de peculato, moeda falsa, falsificação de documentos e dá outras providencias
 
 
Dispõe sobre a remessa de obras impressas á Bibliotheca Nacional.
 
 
Divide o territorio da Republica em districtos eleitoraes
 
 
Modifica o decreto n. 3.346, de 14 de outubro de 1887
 
 
REGULAMENTA O ARTIGO 5º DA LEI NUMERO 628, DE 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
 
 
AMPLIA A AÇÃO PENAL POR DENUNCIA DO MINISTERIO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
 
PROVIDENCIA SOBRE O JULGAMENTO DOS CRIMES DE MOEDA FALSA, CONTRABANDO, PECULATO, FALSIFICAÇÃO DE ESTAMPILHAS, SELOS ADESIVOS, VALES POSTAIS E OUTROS, QUALIFICADOS NOS ARTIGOS 221 A 223, 239 A 244, 246, 247, 250 E 265 DO CÓDIGO PENAL.
 
 
DEFINE E GARANTE OS DIREITOS AUTORAIS.
 
 
APROVA O REGULAMENTO CONCERNENTE AO REGISTRO INTERNACIONAL DAS MARCAS DE FABRICA E DE COMERCIO.
 
 
DA REGULAMENTO PARA EXECUÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 452, DE 3 DE NOVEMBRO 1897.
 
 
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 205 E 206 DO CÓDIGO CRIMINAL.
 
 
MARCA PRAZO PARA TEREM EXECUÇÃO O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E O DECRETO 1030 DE 14 DO MÊS FINDO.
 
 
APROVA O REGULAMENTO PARA OS CONSELHOS DE INQUIRIÇÃO CRIADOS PELA LEI NÚMERO 260, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1841.
 
 
ADITANDO OS REGULAMENTOS DE 9 DE MAIO DE 1842, E 27 DE JUNHO DE 1845, PARA ARRECADAÇÃO DOS BENS DOS DEFUNTOS E AUSENTES.

2023-01-28T21:59:44.000Z [ 9260313 ]