Artigo de revista

Breves considerações sobre as limitações no direito do autor

2003

342.28

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito autoral. Direito artístico e literário [ 342.28 ]

2003

Direito e democracia: revista do Centro de Ciências Jurídicas
   Imprenta: Canoas, Universidade Luterana do Brasil, 2000.

 

 

Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

 

 

Regula os direitos autorais e dá outras providências.

 

 

DEFINE E GARANTE OS DIREITOS AUTORAIS.