Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2019 | Gomes, Ana Virgínia Moreira | A terceirização na administração pública: análise do Decreto n. 9.507/2018 à luz dos princípios da impessoalidade e eficiência | Ana Virgínia Moreira Gomes, Clarissa Sampaio Silva, Lucas Silva de Castro. | 341.355 | Art. 1° § 1° | Artigo de revista |
2019 | Teixeira, Francisco Eugênio Vilar Tôrres | A terceirização na administração pública e o Decreto nº 9.507/18 | Francisco Eugênio Vilar Tôrres Teixeira. | 341.355 | | Artigo de revista |
2019 | Niebuhr, Joel de Menezes | A terceirização no novo Decreto nº 9.507/2018: entre a restrição para a administração direta, autárquica e fundacional e a flexibilidade para as estatais | Joel de Menezes Niebuhr. | 341.355 | | Artigo de revista |
2019, 2018, ..., 2010, 2009 | Torres, Ronny Charles Lopes de | Leis de licitações públicas comentadas | Ronny Charles Lopes de Torres. | 341.3527 | | Livro |
2019 | Rigolin, Ivan Barbosa, 1953 | Terceirização de serviços na União: Decreto nº 9.507 de 21.9.2018 : breves comentários | Ivan Barbosa Rigolin. | 341.355 | | Artigo de revista |
2018 | Tavares, Ernesto Alessandro | A (in)compatibilidade da regra constitucional do concurso público com a nova Lei de terceirização | Ernesto Alessandro Tavares. | 341.33312 | | Artigo de revista |
2018 | Pércio, Gabriela | Da impossibilidade jurídica da preclusão ao direito de repactuar o contrato administrativo | Gabriela Pércio. | 341.352 | | Artigo de revista |
2018 | Delgado, Gabriela Neves | Decreto n. 9.507/2018: a ameaça da terceirização sem limites na administração pública e nas empresas estatais | Gabriela Neves Delgado, Helder Santos Amorim. | 342.6516 | | Artigo de revista |
2018 | Senhoras, Cândida Alzira Bentes de Magalhães | Gestão e fiscalização de contratos administrativos no Brasil | Cândida Alzira Bentes de Magalhães Senhoras, Elói Martins Senhoras. | 341.352 | Art. 6° | Artigo de revista |
2017 | Costa, Antonio França da | Estudos técnicos preliminares: o calcanhar de Aquiles das aquisições públicas | Antonio França da Costa, Carlos Renato Araujo Braga, Luiz Gustavo Gomes Andrioli. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2017 | Vieira, André Luís | Fiscalização de contratos administrativos: síntese e contexto | André Luís Vieira. | 341.352 | Art. 6° | Artigo de revista |
2016, 2015 | Rigolin, Ivan Barbosa, 1953 | O que é revisão contratual?: comparação com o reajuste e com a repactuação | Ivan Barbosa Rigolin. | 341.352 | | Artigo de revista |
2015 | Fortini, Cristiana | A terceirização pela administração pública no direito administrativo: considerações sobre o Decreto n. 2.271/97, a Instrução Normativa n. 2/08 e suas alterações, a ADC n. 16 e a nova Súmula n. 331 do TST | Cristiana Fortini, Virgínia Kirchmeyer Vieira. | 341.352 | | Artigo de revista |
2015 | Panko, Larissa | Em todo e qualquer contrato é admitida a utilização de repactuação, a fim de assegurar-se a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro? | Larissa Panko. | 341.352 | | Artigo de revista |
2014 | Horbach, Carlos Bastide | A terceirização na administração pública e o problema central da responsabilidade | Carlos Bastide Horbach. | 341.31 | | Artigo de revista |
2014, 2012, 2011 | Silva, Patrícia Pinheiro | Terceirização nos serviços públicos | Patrícia Pinheiro Silva. | 342.6 | Art. 1° § 2° | Artigo de revista |
2014, 2012, 2011 | Silva, Patrícia Pinheiro | Terceirização nos serviços públicos | Patrícia Pinheiro Silva. | 342.6 | Art. 1° § 1° | Artigo de revista |
2012 | Kaur, Diego Nogueira | O equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos: revisão, recomposição, reajuste e repactuação de preços - uma nova abordagem jurídica | Diego Nogueira Kaur. | 341.352 | | Artigo de revista |
2011 | Viana, Márcio Túlio, 1946 | Terceirização: aspectos gerais : a última decisão do STF e a Súmula n. 331 do TST : novos enfoques | Márcio Túlio Viana, Gabriela Neves Delgado, Helder Santos Amorim. | 342.6 | Art. 1° § 2° | Artigo de revista |
2011 | Viana, Márcio Túlio, 1946 | Terceirização: aspectos gerais : a última decisão do STF e a Súmula n. 331 do TST : novos enfoques | Márcio Túlio Viana, Gabriela Neves Delgado, Helder Santos Amorim. | 342.6 | Art. 1° § 1° | Artigo de revista |
2011 | Viana, Márcio Túlio, 1946 | Terceirização: aspectos gerais : a última decisão do STF e a Súmula n. 331 do TST : novos enfoques | Márcio Túlio Viana, Gabriela Neves Delgado, Helder Santos Amorim. | 342.6 | Art. 4° inciso IV | Artigo de revista |
2011 | Viana, Márcio Túlio, 1946 | Terceirização: aspectos gerais : a última decisão do STF e a Súmula n. 331 do TST : novos enfoques | Márcio Túlio Viana, Gabriela Neves Delgado, Helder Santos Amorim. | 342.6 | Art. 4° inciso II | Artigo de revista |
2009 | Sampaio, Ricardo Alexandre | Análise crítica da portaria n° 04/08, do MPOG/SLTI, que atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância | Ricardo Sampaio. | 341.352 | | Artigo de revista |
2009 | Gastaldi, Suzana | Apontamentos sobre a preclusão lógica do direito de repactuar | Suzana Gastaldi. | 341.352 | | Artigo de revista |
2009 | Bernardino, Juliana Helena Takaoka | Efeitos financeiros da repactuação | Juliana Helena Takaoka Bernardino. | 341.352 | | Artigo de revista |
2009, 2008 | Zymler, Benjamin | O novo posicionamento do TCU acerca da repactuação contratual | Benjamin Zymler. | 341.352 | | Artigo de revista |
2008 | Santos, Sérgio Honorato dos | Reflexões sobre a terceirização legal na administração pública | Sérgio Honorato dos Santos. | 341.31 | | Artigo de revista |
2007 | Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby, 1960 | O preposto na relação contratual de terceirização | Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. | 341.352 | | Artigo de revista |
2007 | Gasparini, Diogenes, 1934 | Repactuação, reajuste, revisão e reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos./Diogenes Gasparini. -- | | 341.3 | | Artigo de revista |
2005, 2001 | Brasil. Tribunal de Contas da União | Terceirização: serviços auxiliares ; atividades inerentes ao plano de cargos inobservância do Dec. n.2.271/97; considerações | | 342.6 342.144 | Art. 1° § 2° | Artigo de revista |
2004, 2003 | Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962 | A legalidade da participação das cooperativas no processo licitatório | Mauro Roberto Gomes de Mattos. | 341.3527 | Art. 1° § 1° | Artigo de revista |
2004, 2003 | Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962 | A legalidade da participação das cooperativas no processo licitatório | Mauro Roberto Gomes de Mattos. | 341.3527 | Art. 4° inciso IV | Artigo de revista |
2004 | Braga, Valeschka e Silva | A Terceirização no serviço público | | 341.31 | | Artigo de revista |
2004 | Nascimento, Maria Margaret Veríssimo | Repactuação dos contratos administrativos de prestação de serviços continuados | Maria Margaret Veríssimo Nascimento. | 341.352 | | Artigo de revista |
2003 | Vieira, Antonieta | Gerenciamento de contratos do STJ: legislação | Antonieta Vieira. -- | 342.14 | | Livro |
2002, 2001 | Fleury, Rodrigo Curado | A responsabilidade trabalhista da administração pública na contratação de serviços terceirizados | Rodrigo Curado Fleury. | 342.6519 | | Artigo de revista |
2002 | Brasil. Tribunal de Contas da União | Contratação de mão-de-obra terceirizada: afronta à regra constitucional do concurso público | | 341.354 | Art. 1° | Artigo de revista |
2002 | Brasil. Tribunal de Contas da União | Serviços de teleatendimento: fixação da faixa salarial pela administração; ilegalidade | | 341.33265 | | Artigo de revista |
2000 | Mukai, Toshio, 1938 | A empresa privada nas licitações públicas: manual teórico e prático | Toshio Mukai. | 341.3527 | | Livro |
2000 | Bittencourt, Sidney | Curso básico de contratos administrativos | Sidney Bittencourt. | 341.352 | | Livro |
1999 | Pelicioli, Angela Cristina | A Impossibilidade da Terceirização da Cobrança da Dívida Ativa | Angela Cristina Pelicioli. | 341.394 | | Artigo de revista |
1998 | Assan, Ozires Eilel | Das Licitações e Concessões: teoria, legislação e jurisprudencia | Ozires Eilel Assa. | 341.3527 | | Livro |
1998 | Pinheiro, João Renato de Vasconcellos | Flexibilização reduz desempreg | João Renato de Vasconcellos Pinheiro. | 342.6 | | Artigo de revista |
1991 | Lacerda, Galeno | O juiz e a justiça no Brasil | Galeno Lacerda. | 341.412 | | Artigo de revista |