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Pesquisa Avançada
Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 509 de 21/06/1890
Data
21/06/1890
Apelido
DEC-509-1890-06-21
Ementa
CRIA O CÓDIGO DISCIPLINAR PARA A ARMADA.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1890-06-21;509
Mais detalhes
Senado Federal
Publicação Oficial
Publicação Original
1890-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1890. p. 1352
Outras Publicações
Publicação Original
1890-12-31
Senado Federal
(text/html)
Linker
Senado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/387999/publicacao/15636170 ]
Doutrina Referenciada
Edição
1º Autor
Título
Responsabilidade
Classe
Dispositivo
Tipo
1920
Soares, Oscar de Macedo, 1863
Codigo penal militar: da República dos Estados Unidos do Brasil
Commentado por Oscar de Macedo Soares.
341.75
Livro
1874
Filgueiras Junior, Araujo, 1841
Código do processo do império do Brasil: e todas as mais leis que posteriormente forão promulgadas, e bem assim todos os decretos expedidos pelo poder executivo, relativamente as mesmas leis, tendo em notas todos os avisos que entendem com a materia do texto e tambem os accordãos do Supremo Tribunal e das Relações do Imperio, que explicão a doutrina das diveras leis e regulamentos e ensinão a melhor pratica (sic)
por Araujo Filgueiras Junior.
341.43
Livro
2023-01-28T21:29:53.000Z [ 9231901 ]