Decreto nº 509 de 21/06/1890 - DEC-509-1890-06-21 - 509/90 :: Legislação::Decreto 509/1890 (Federal

Localidade

Brasil

Autoridade

Federal

Título

Decreto nº 509 de 21/06/1890

Data

21/06/1890

Apelido

DEC-509-1890-06-21

Ementa

CRIA O CÓDIGO DISCIPLINAR PARA A ARMADA.

Nome Uniforme

urn:lex:br:federal:decreto:1890-06-21;509

Mais detalhes

Senado Federal

Publicação Original

1890-12-31

Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1890. p. 1352

Publicação Original

1890-12-31

Senado Federal (text/html)

LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/387999/publicacao/15636170 ]

Edição	1º Autor	Título	Responsabilidade	Classe	Dispositivo	Tipo
1920	Soares, Oscar de Macedo, 1863	Codigo penal militar: da República dos Estados Unidos do Brasil	Commentado por Oscar de Macedo Soares.	341.75		Livro
1874	Filgueiras Junior, Araujo, 1841	Código do processo do império do Brasil: e todas as mais leis que posteriormente forão promulgadas, e bem assim todos os decretos expedidos pelo poder executivo, relativamente as mesmas leis, tendo em notas todos os avisos que entendem com a materia do texto e tambem os accordãos do Supremo Tribunal e das Relações do Imperio, que explicão a doutrina das diveras leis e regulamentos e ensinão a melhor pratica (sic)	por Araujo Filgueiras Junior.	341.43		Livro

2024-08-12T23:50:39.000Z [ 11819632 ]