Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 1.535, de 13 de Abril de 1977
Data
13/04/1977
Apelido
DEL-1535-1977-04-13
Ementa
Altera o Capítulo IV do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo a Férias, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1977-04-13;1535
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1977-04-13
Diário Oficial da União. Seção 1. 13/04/1977. p. 4150
Republicação
1977-05-06
Boletim do Ministério do Exército. 06/05/1977. p. 8

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=1.535&ementa=2&data=19770413 ]
Publicação Original
1977-04-13
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1970-1979/decreto-lei-1535-13-abril-1977-378249-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1977-04-13
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/525691/publicacao/15781043 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2006 Guimarães, Roberto PadilhaVigência e aplicação da convenção n. 132 da OIT nas relações de trabalho no BrasilRoberto Padilha Guimarães. --342.625Livro
2002 Oliveira, Cínthia M. deDuração das férias do empregado doméstico frente à convenção da OITCínthia M. de Oliveira.342.6Artigo de revista
1998, 1978 Giglio, Wagner D. (Wagner Drdla), 1930Férias e descansos remuneradosWagner D. Giglio.342.625 Livro
1997 Pratt, Carmem Lois OliveiraFerias Coletivas Proporcionais: natureza jurídica do tempo excedenteCarmem Lois Oliveira Pratt.342.6254 Artigo de revista
1980 Costa, Orlando Teixeira da, 1929Do controvertido abono de férias342.6Capítulo de Livro
1978 Prunes, José Luiz Ferreira, 1935FériasJose Luiz Ferreira Prunes.342.625Livro
1977 Salem Neto, José, 1940A nova lei das férias comentada: Decreto-Lei 1535, de 13 de abril de 1977José Salém Neto.342.625Folheto
1977 Sampaio, Aluysio Mendonça, 1926A nova lei de férias: Decreto-lei n. 1.535, de 13 de abril de 1977, e o direito anterior : interpretação da nova leiAluysio Sampaio.342.625Livro
1977 Dutra, OmarA nova lei de férias comentada: (Decreto-lei nº 1.535 de 13 de abril de 1977)Omar Dutra.342.625Livro
1977 Süssekind, Arnaldo, 1917Comentários a nova lei de fériasArnaldo Sussekind.342.625Livro
1977 Haddad, AlaorFérias: considerações sobre a nova lei, Decreto n. 1.535 de 13.4.1977Alaor Haddad.342.625Livro
1977 Corrêa, Alcione NiederauerO novo regime de fériasAlcione Niederauer Corrêa.342.625Livro

2021-12-01T21:21:47.000Z [ 823711 ]