Tipo
Folheto
Título
A nova lei das férias comentada
Data
1977
Ementa

Sumário:Das férias anuais: duração, perda -- Perda do direito a férias -- Fatos que não são considerados faltas -- Da Concessão e da época das férias -- Férias do estudante menor de 18 anos -- Férias em dobro - Multa de 5% e comunicação do MTPS -- Da remuneração e do abono das férias -- Abono Pecuniário -- Férias anuais nunca se perdem -- Férias proporcionais após um ano -- Férias proporcionais antes de um ano -- Doutrina de Délio Maranhão - férias no pedido de demissão -- As férias para o trabalhador rural -- Prescrição do direito a férias -- As férias e a correção monetária -- Férias - Aplicação imediata da lei nova aos contratos em curso -- Decreto-Lei 1.535/77 - Nova legislação sobre férias.

Classificação (CDDir)
342.625
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Duração do Trabalho [ 342.62 ]
»»» Férias. Conceito [ 342.625 ]

Publicação: Texto - Português

 
1977
A nova lei das férias comentada: Decreto-Lei 1535, de 13 de abril de 1977 / José Salém Neto.
   Imprenta: Baurú, Javoli, 1977.
   Descrição Física: 45 p.
   Referência: 1977.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STJ,  TST
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 1.535, de 13 de Abril de 1977

Normas Referenciadas

 
 
Altera o Capítulo IV do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo a Férias, e dá outras providências.

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