Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 7.036, de 10 de Novembro de 1944
Data
10/11/1944
Apelido
DEL-7036-1944-11-10
Ementa
Reforma da Lei de Acidentes do Trabalho.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1944-11-10;7036
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1944-11-13
Diário Oficial da União. Seção 1. 13/11/1944. p. 19241
Publicação Original
1944-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1944. p. 108

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=7.036&ementa=2&data=19441110 ]
Publicação Original
1944-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/532136/publicacao/15711293 ]
Publicação Original
1944-11-13
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-7036-10-novembro-1944-389493-publicacaooriginal-1-pe.html ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2014 Oliveira, Leonardo Alves deA desnecessidade de coabitação para configurar união estávelLeonardo Alves de Oliveira.342.162841Art. 21Artigo de revista
2012, 2008, ..., 2003, 2002 Hasson, RolandAcidente de trabalho & competência: conseqüências da sucessão das normas no tempoRoland Hasson.342.61 Art. 1°Livro
2012, 2008, ..., 2003, 2002 Hasson, RolandAcidente de trabalho & competência: conseqüências da sucessão das normas no tempoRoland Hasson.342.61 Art. 3°Livro
2012, 2008, ..., 2003, 2002 Hasson, RolandAcidente de trabalho & competência: conseqüências da sucessão das normas no tempoRoland Hasson.342.61 Art. 8°Livro
2012, 2008, ..., 2003, 2002 Hasson, RolandAcidente de trabalho & competência: conseqüências da sucessão das normas no tempoRoland Hasson.342.61 Art. 31Livro
2012, 2008, ..., 2003, 2002 Hasson, RolandAcidente de trabalho & competência: conseqüências da sucessão das normas no tempoRoland Hasson.342.61 Art. 94Livro
2012, 2008, ..., 2003, 2002 Hasson, RolandAcidente de trabalho & competência: conseqüências da sucessão das normas no tempoRoland Hasson.342.61 Art. 95Livro
2012, 2010 Porto, DelmiroUnião estável sob os ângulos da informalidade e da provaDelmiro Porto.342.162841 Artigo de revista
2010 Machado, João Gabriel VillelaUma análise do controvertido art. 1.830 do CC/02, sob um cotejamento civil-constitucionalJoão Gabriel Villela Machado.342.165Artigo de revista
2004 Castro Junior, Duarte Vaz Pacheco deO auxílio-acidenteDuarte Vaz Pacheco de Castro Junior. --342.6527Artigo de revista
2001 Pamplona Filho, RodolfoProteção legal ao empregado doméstico no Brasil, no direito comparado e no direito internacionalRodolfo Pamplona Filho, Marco Antônio César Villatore.342.6Artigo de revista
1998, 1996 Fernandes, Iara de ToledoUnião EstávelIara de Toledo Fernandes.342.162842 Artigo de revista
1997 Monteiro, Antonio LopesSeguro de Acidentes do Trabalho: reinventando aroda?Antonio Lopes Monteiro.341.6222Artigo de revista
1987 Nascimento, Tupinambá Miguel Castro doResponsabilidades acidentária e complementarTupinambá Miguel Castro do Nascimento.342.61Art. 31Artigo de revista
1987 Nascimento, Tupinambá Miguel Castro doResponsabilidades acidentária e complementarTupinambá Miguel Castro do Nascimento.342.61Art. 32Artigo de revista
1979 Vinci, MarileneA Responsabilidade civil no transporte gratuito de pessoas em automoveisMarilene Vinci ; orientador: prof. dr. silvio rodrigues.Livro
1970, 1962 Russomano, Mozart Victor, 1922Comentarios à Lei de acidentes do trabalhoMozart Victor Russomano.342.61 Livro

2020-10-02T17:54:13.000Z [ 835727 ]