Brasil

Federal

Decreto-Lei nº 3.199, de 14 de Abril de 1941

14/04/1941

DEL-3199-1941-04-14

Estabelece as bases de organização dos desportos em todo o pais.

urn:lex:br:federal:decreto.lei:1941-04-14;3199

1941-04-16

Diário Oficial da União. Seção 1. 16/04/1941. p. 7453

1941-04-18

Diário Oficial da União. Seção 1. 18/04/1941. p. 1

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=3.199&ementa=2&data=19410414 ]

1941-04-16

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-3199-14-abril-1941-413238-publicacaooriginal-1-pe.html ]

1941-04-16

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/528286/publicacao/15709647 ]