Tipo
Livro
Título
Modernizar e moralizar o futebol
Data
2006
Ementa

Sumário:PL n. 4874, de 2001 (Projeto de Estatuto do Desporto) -- O Projeto de Lei do Bingo, PL 3826 de 2000 e o PL 7228 de 2002 -- O Projeto de Lei 5186, de 2005 -- Quadro comparativo (entre a Lei 9.615/98, Lei 9.981/00 e Lei 10.672/03 e o PL 5.186/05).

Classificação (CDDir)
345.3
 

Publicação: Texto - Português

 
2006
Modernizar e moralizar o futebol: vai pegar? / Emile P. J. Boudens. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Papel Virtual, 2006.
   Descrição Física: 121 p.
   ISBN: 8574936952, 9788574936956
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      urn:lex:br:federal:decreto:2005;5000
      Lei nº 10.672, de 15 de Maio de 2003
      Decreto nº 3.944, de 28 de Setembro de 2001
      Lei nº 10.264, de 16 de Julho de 2001
      Lei nº 9.981, de 14 de Julho de 2000
      Lei nº 9.615, de 24 de Março de 1998
      Lei nº 8.672, de 6 de Julho de 1993
      Constituição de 1988
      Lei nº 6.345, de 6 de Julho de 1976
      Lei nº 6.251, de 8 de Outubro de 1975
      Decreto-Lei nº 3.199, de 14 de Abril de 1941

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 20 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, dispondo sobre as ligas profissionais nacionais e regionais, e dá outras providências.
 
 
Acrescenta inciso e parágrafos ao art. 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.
 
 
Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
 
 
Institui normas gerais sobre desportos e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre a transferência de terrenos da União para o patrimônio da Universidade Federal de Minas Gerais.
 
 
Institui normas gerais sobre desportos, e dá outras providências.
 
 
Estabelece as bases de organização dos desportos em todo o pais.

2022-06-25T14:15:20.000Z [ 9192092 ]