2006

Modernizar e moralizar o futebol: vai pegar? / Emile P. J. Boudens. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Papel Virtual, 2006.
   Descrição Física: 121 p.
   ISBN: 8574936952, 9788574936956
   Normas Referenciadas:
      urn:lex:br:federal:decreto:2005;5000
      Lei nº 10.672, de 15 de Maio de 2003
      Decreto nº 3.944, de 28 de Setembro de 2001
      Lei nº 10.264, de 16 de Julho de 2001
      Lei nº 9.981, de 14 de Julho de 2000
      Lei nº 9.615, de 24 de Março de 1998
      Lei nº 8.672, de 6 de Julho de 1993
      Constituição de 1988
      Lei nº 6.345, de 6 de Julho de 1976
      Lei nº 6.251, de 8 de Outubro de 1975
      Decreto-Lei nº 3.199, de 14 de Abril de 1941

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.

 

 

Regulamenta o art. 20 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, dispondo sobre as ligas profissionais nacionais e regionais, e dá outras providências.

 

 

Acrescenta inciso e parágrafos ao art. 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto.

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.

 

 

Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

 

 

Institui normas gerais sobre desportos e dá outras providências.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

Dispõe sobre a transferência de terrenos da União para o patrimônio da Universidade Federal de Minas Gerais.

 

 

Institui normas gerais sobre desportos, e dá outras providências.

 

 

Estabelece as bases de organização dos desportos em todo o pais.