Tipo
Livro
Título
O direito no desporto
Data
2011, 2007
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à regulamentação do desporto na Argentina, Portugal, Espanha, França, Reino Unido, Alemanha, Itália, Holanda e Estados Unidos.

Sumário:As organizações desportivas privadas. História de formação do movimento desportivo organizado. Estruturação organizacional do movimento desportivo. O institucionalismo: uma visão pluralista do direito. Características do ordenamento jurídico desportivo -- Intervenção pública no desporto organizado. A regulamentação do desporto no direito comparado -- A regulação pública e privada do desporto. O caso Bosman: um exemplo de disputa entre ordenamentos. Critérios delimitadores das competências normativas de estado e organizações desportiva. A justiça desportiva e o recurso ao judiciário. As competências da justiça desportiva e do poder judiciário.

Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. --.   
2011
O direito no desporto / Martinho Neves Miranda. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2011.
   Descrição Física: 182 p.
   ISBN: 9788537509098
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TJD,  TST
 
2007
O direito no desporto / Martinho Neves Miranda. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2007.
   Descrição Física: 175 p.
   ISBN: 9788537500705
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.671, de 15 de Maio de 2003
      Lei nº 10.672, de 15 de Maio de 2003
      Lei nº 9.615, de 24 de Março de 1998
      Lei nº 8.672, de 6 de Julho de 1993
      Constituição de 1988  Art. 217
      Decreto-Lei nº 3.199, de 14 de Abril de 1941

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.
 
 
Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
 
 
Institui normas gerais sobre desportos e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Estabelece as bases de organização dos desportos em todo o pais.

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