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Pesquisa: 342.6011 em doutrinaClasse [X]
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	Tipo	Livro
	Autor	Carvalho, Augusto César Leite de, 1963
	Título	Princípios de direito do trabalho sob a perspectiva dos direitos humanos
	Data	2018
	Ementa	Sumário:Princípios : conceito e tipologia universal -- Princípio da dignidade da pessoa humana -- O princípio da igualdade -- Princípio da sustentabilidade -- Princípio da autodeterminação coletiva -- Princípio da operabilidade (ou da efetividade): A carência de normas trabalhistas não suprida pela reforma da CLT (Lei n. 13.467/2017).
	Assuntos	Ação afirmativa, Brasil. {Ação afirmativa; Ação positiva; Discriminação inversa; Discriminação positiva; Distribuição de cotas} Negociação coletiva de trabalho, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Reforma trabalhista, Brasil. {Reforma trabalhista; Reforma do trabalho; Reforma da legislação trabalhista; Legislação trabalhista,, reforma} Princípio da proteção, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Conceito. Teoria - 342.601::Fontes - 342.6011

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Silva, Luiz de Pinho Pedreira da, 1916
	Título	O princípio da condição mais benéfica
	Data	1987
	Assuntos	Convenção coletiva de trabalho. Processo trabalhista. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Sentença normativa. Princípio da condição mais benéfica.
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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Carneiro, Laura Elizandra Machado
	Título	A primazia da realidade no direito do trabalho brasileiro sob a óptica do constructivismo lógico-semântico
	Data	2016
	Ementa	Sumário:O constructivismo lógico-semântico -- Os valores lógicos -- A primazia da realidade no direito do trabalho -- A linguagem, a realidade e a verdade jurídica.
	Assuntos	Semântica, aspectos jurídicos, Brasil. Verdade filosofia, aspectos jurídicos, Brasil. Princípio da primazia da realidade, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Conceito. Teoria - 342.601::Fontes - 342.6011

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Moraes, Felipe Moralles E
	Título	O que protege o princípio da proteção?
	Data	2016
	Assuntos	Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Princípio da condição mais benéfica, Brasil. Princípio da norma mais favorável, Brasil. Princípio da primazia da realidade, Brasil. Princípio jurídico, Brasil. {Princípio jurídico; Princípios jurídicos} Princípio da proteção, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Conceito. Teoria - 342.601::Fontes - 342.6011

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Dray, Guilherme Machado
	Título	Direitos fundamentais e retrocesso social
	Data	2017
	Ementa	Sumário:O sentido do direito do trabalho -- O princípio da proteção do trabalhador como referencial axiológico -- As novas tendências : flexibilidade e desregulamentação do direito do trabalho -- A inexistência de uma proibição de retrocesso social não significa que não existam limites -- O caso português : o princípio da proteção do trabalhador e a jurisprudência constitucional da crise: A Constituição laboral. A crise das dívidas soberanas. O papel (decisivo) do Tribunal Constitucional português -- Conclusão : a experiência portuguesa e o caso brasileiro.
	Assuntos	Direitos e garantias individuais, proteção, Portugal. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Princípio da proibição do retrocesso social, Portugal. Reforma trabalhista, Brasil. {Reforma trabalhista; Reforma do trabalho; Reforma da legislação trabalhista; Legislação trabalhista,, reforma} Reforma trabalhista, Portugal. {Reforma trabalhista; Reforma do trabalho; Reforma da legislação trabalhista; Legislação trabalhista,, reforma} Princípio da proteção, Portugal.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Conceito. Teoria - 342.601::Fontes - 342.6011

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Severo, Valdete Souto
	Título	A CLT e os limites da interpretação judicial
	Data	2017
	Assuntos	Analogia direito. Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Reforma trabalhista, Brasil. {Reforma trabalhista; Reforma do trabalho; Reforma da legislação trabalhista; Legislação trabalhista,, reforma} Princípio da proteção, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Conceito. Teoria - 342.601::Fontes - 342.6011

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Ferreira, Henrique
	Título	O princípio da proteção
	Data	2018
	Ementa	Sumário:Princípio da proteção e os limites de sua aplicação: Limites à aplicação do subprincípio do in dubio pro operário. Limites à aplicação da norma mais favorável ao empregado. Limites à aplicação do subprincípio da condição mais benéfica -- Princípio da proteção versus princípio da função social da empresa com o objetivo de alcançar a paz social -- O princípio da proteção em contraponto aos aspectos da reforma trabalhista.
	Assuntos	Função social, Brasil. Princípio da norma mais favorável, Brasil. Reforma trabalhista, Brasil. {Reforma trabalhista; Reforma do trabalho; Reforma da legislação trabalhista; Legislação trabalhista,, reforma} Princípio da proteção, Brasil.
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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Motta, Pedro Henrique de Castro
	Título	A reforma trabalhista e o princípio da norma mais favorável ao trabalhador
	Data	2018
	Assuntos	Princípio da norma mais favorável, Brasil. Acordo coletivo de trabalho, Brasil. Convenção coletiva de trabalho, Brasil. Reforma trabalhista, Brasil, 2017. {Reforma trabalhista; Reforma do trabalho; Reforma da legislação trabalhista; Legislação trabalhista,, reforma} Direitos econômicos e sociais, Brasil. {Direitos econômicos e sociais; Direitos econômicos; Direitos econômicos, sociais e culturais; Direitos sociais} Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana}
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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Colussi, Luiz Antonio
	Título	ODS 8 e o princípio da proteção no direito constitucional do trabalho
	Data	2020
	Ementa	Sumário:Funções dos princípios -- Princípios constitucionais fundamentais -- O princípio da proteção no direito do trabalho -- O direito constitucional do trabalho -- ODS 8 e a reafirmação da OIT e seus objetivos.
	Assuntos	Princípio da proteção, Brasil. Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Trabalhador, proteção, Brasil. {Trabalhador; Operário} Emprego digno e crescimento econômico.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Conceito. Teoria - 342.601::Fontes - 342.6011

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Nahas, Thereza Christina
	Título	Princípio protetor no direito do trabalho
	Data	2020
	Assuntos	Princípio da proteção. Relação de trabalho. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Conceito. Teoria - 342.601::Fontes - 342.6011

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Oliveira, Laura Machado de
	Título	Empregado hipersuficiente
	Data	2021
	Ementa	Sumário:Proteção do trabalhador: Princípio da proteção no direito coletivo. Caracterização do empregado hipersuficiente. Equiparação do hipersuficiente ao ente sindical. Preponderância da negociação individual sobre a coletiva. Princípio da proteção e o empregado hipersuficiente.
	Assuntos	Princípio da proteção, Brasil. Reforma trabalhista, Brasil. {Reforma trabalhista; Reforma do trabalho; Reforma da legislação trabalhista; Legislação trabalhista,, reforma} Contrato individual de trabalho, Brasil. Autonomia da vontade, Brasil. Negociação coletiva de trabalho, Brasil. Princípio da proteção, Brasil. Reforma trabalhista, Brasil. {Reforma trabalhista; Reforma do trabalho; Reforma da legislação trabalhista; Legislação trabalhista,, reforma} Contrato individual de trabalho, Brasil. Autonomia da vontade, Brasil. Negociação coletiva de trabalho, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Conceito. Teoria - 342.601::Fontes - 342.6011