Tipo
Artigo de revista
Título
O princípio da proteção
Data
2018
Ementa

Sumário:Princípio da proteção e os limites de sua aplicação: Limites à aplicação do subprincípio do in dubio pro operário. Limites à aplicação da norma mais favorável ao empregado. Limites à aplicação do subprincípio da condição mais benéfica -- Princípio da proteção versus princípio da função social da empresa com o objetivo de alcançar a paz social -- O princípio da proteção em contraponto aos aspectos da reforma trabalhista.

Classificação (CDDir)
342.6011
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Conceito. Teoria [ 342.601 ]
»»» Fontes [ 342.6011 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 44, n. 193, p. 21–41, set., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.

2020-10-03T05:27:14.000Z [ 8979007 ]