Doutrina | | 1 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Scalisi, Vincenzo | | | | Título | Contratto e regolamento nel piano d'azione delle nullità di protezione | | | | Data | 2005 | | | | Assuntos | Nulidade dos contratos, Itália. {Nulidade dos contratos; Contrato, nulidade} Nulidade de cláusula contratual, Itália. Consumidor, Itália. Garantia real, Itália. Regulamento, Itália. Interesse público, Itália. {Interesse público; Interesse público primário; Interesse público secundário} Eficácia, Itália. Salvaguarda, Itália. Prescrição, Itália. Negócio, Itália. Ações, Itália. Proteção e defesa do consumidor, anulação, Itália. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Autonomia privada, Itália. Crédito, Itália. {Crédito; Crédito (direito comercial); Crédito comercial} Legitimação, Itália. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Contratos comerciais - 342.24::Contratos comerciais em geral - 342.241::Nulidade e rescisão - 342.2419 | |
| 2 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Melo, Lisana Hildegard | | | | Título | A nulidade do contrato de trabalho e a incidência da contribuição previdenciária | | | | Data | 2008 | | | | Ementa | Sumário:Nulidade do contrato de trabalho e a sentença condenatória que reconhece fato gerador de contribuição previdenciária -- A competência da Justiça do Trabalho para executar, de ofício, as contribuições previdenciárias que decorram de sentenças condenatórias que proferir -- As implicações da reforma na aposentadoria e o cálculo dos benefícios previdenciários -- A Súmula 363 do Tribunal Superior do Trabalho e a contribuição previdenciária -- O dever de executar. | | | | Assuntos | Competência justiça do trabalho, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Contribuição previdenciária, cobrança, Brasil. Nulidade dos contratos, Brasil. {Nulidade dos contratos; Contrato, nulidade} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Contratos comerciais - 342.24::Contratos comerciais em geral - 342.241::Nulidade e rescisão - 342.2419 | |
| 3 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Soares, Evanna | | | | Título | Contrato de trabalho nulo por falta de concurso público e registro na CTPS | | | | Data | 2011, 2007 | | | | Ementa | Sumário:Breves considerações sobre os contratos individuais de trabalho nulos -- A posição do TST sobre os efeitos do contrato celebrado com a administração pública sem concurso público -- Os planos no mundo jurídico : existência, validade e eficácia. | | | | Assuntos | Administração pública, Brasil. Carteira de trabalho e previdência social, empregado, registro, Brasil. {Carteira de trabalho e previdência social; Carteira de trabalho} Concurso público, Brasil. Contrato de trabalho, extinção, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Fato jurídico, Brasil. Indenização trabalhista, Brasil. {Indenização trabalhista; Indenização (direito do trabalho)} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Servidor público, contratação, Brasil. {Servidor público; Agente público} Nulidade dos contratos, Brasil. {Nulidade dos contratos; Contrato, nulidade} Administração pública, Brasil. Carteira de trabalho e previdência social, empregado, registro, Brasil. {Carteira de trabalho e previdência social; Carteira de trabalho} Concurso público, Brasil. Contrato de trabalho, extinção, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Fato jurídico, Brasil. Indenização trabalhista, Brasil. {Indenização trabalhista; Indenização (direito do trabalho)} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Servidor público, contratação, Brasil. {Servidor público; Agente público} Nulidade dos contratos, Brasil. {Nulidade dos contratos; Contrato, nulidade} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Contratos comerciais - 342.24::Contratos comerciais em geral - 342.241::Nulidade e rescisão - 342.2419 | |
| 4 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Bushatsky, Jaques | | | | Título | Liberdade econômica e locação | | | | Data | 2020 | | | | Assuntos | Nulidade dos contratos, Brasil. {Nulidade dos contratos; Contrato, nulidade} Liberdade de comércio, Brasil. {Liberdade de comércio; Liberdade comercial} Locação, Brasil. {Locação; Contrato de locação; Locação de coisas} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Contratos comerciais - 342.24::Contratos comerciais em geral - 342.241::Nulidade e rescisão - 342.2419 | |
|
