Doutrina » Autor • | Andreucci, Ricardo Antunes |
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| • | Araujo Valdivia, Luis |
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| • | Azevedo, José Duarte |
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| • | Bouché, A. W |
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| • | Carfora, Francesco |
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| • | Carnelutti, Francesco, 1879 |
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| • | Cernicchiaro, Luiz Vicente, 1929 |
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| • | Fernandes, Paulo Sérgio Leite, 1935 |
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| • | Figueiredo, Nice Menezes de |
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| • | Hadjiyannakis, Constantin |
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| • | Kosovski, Ester |
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| • | Langle, Emilio |
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| • | Lyra, Roberto, 1902 |
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| • | Silveira, Alfredo Balthazar da |
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| • | Siqueira, Geraldo Batista de, 1930 |
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| • | Villa Rodriguez, Dolores |
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| • | Xavier, Carlos |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Hadjiyannakis, Constantin | | | Título | Les tendances contemporaines concernant la repression du delit d'adultere | | | Data | 1969 | | | Assuntos | Adultério direito de família, França. Adultério direito penal, direito comparado. Fidelidade conjugal, França. Sanção, França. Adultério direito penal, França. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade - 341.555::Infrações contra a ordem das famílias - 341.5553::Adultério - 341.55531 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Carfora, Francesco | | | Título | Del reato di adulterio | | | Data | 1887 | | | Assuntos | Adultério direito penal, Itália. Adultério direito penal. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade - 341.555::Infrações contra a ordem das famílias - 341.5553::Adultério - 341.55531 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Langle, Emilio | | | Título | Debe constituir delito el adulterio? | | | Data | 1922 | | | Assuntos | Fidelidade conjugal. Adultério direito penal. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade - 341.555::Infrações contra a ordem das famílias - 341.5553::Adultério - 341.55531 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Andreucci, Ricardo Antunes | | | Título | Da incriminação do adulterio | | | Data | 1967 | | | Assuntos | Adultério direito penal. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade - 341.555::Infrações contra a ordem das famílias - 341.5553::Adultério - 341.55531 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Kosovski, Ester | | | Título | O Crime de adulterio | | | Data | 1997 | | | Assuntos | Adultério direito de família, Brasil. Adultério, aspectos religiosos, Brasil. Adultério, Brasil. Adultério direito penal, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade - 341.555::Infrações contra a ordem das famílias - 341.5553::Adultério - 341.55531 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Bouché, A. W | | | Título | Étude sur l'adultère | | | Data | 1893 | | | Ementa | Sumário:Droit romain -- Ancien droit -- Droit moderne. | | | Assuntos | Acusação. Direito canônico. {Direito canônico; Direito eclesiástico} Divórcio. Adultério direito penal. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade - 341.555::Infrações contra a ordem das famílias - 341.5553::Adultério - 341.55531 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Villa Rodriguez, Dolores | | | Título | Historia y teoria juridica del delito de adulterio | | | Data | 1964 | | | Assuntos | Adultério direito penal. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade - 341.555::Infrações contra a ordem das famílias - 341.5553::Adultério - 341.55531 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Araujo Valdivia, Luis | | | Título | El delito de violacion en el matrimonio y en el concubinato | | | Data | 1972 | | | Assuntos | Casamento civil. {Casamento civil; Contrato de casamento} Concubinato. {Concubinato; Concubinato (direito de família)} Adultério direito penal. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade - 341.555::Infrações contra a ordem das famílias - 341.5553::Adultério - 341.55531 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Lyra, Roberto, 1902 | | | Título | Atualidades legislativas | | | Data | 1980 | | | Ementa | Sumário:I. O crime do adutério. -- II. Aborto e antigravidez. | | | Assuntos | Aborto, Brasil. {Aborto; Abortamento; Interrupção voluntária da gravidez} Adultério direito penal, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade - 341.555::Infrações contra a ordem das famílias - 341.5553::Adultério - 341.55531 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Siqueira, Geraldo Batista de, 1930 | | | Título | Adulterio, crime plurissubjetivo, eventualmente delito monossubjetivo | | | Data | 1983 | | | Assuntos | Ação penal. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Adultério direito penal. Ação penal. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Adultério direito penal. Ação penal. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Adultério direito penal. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade - 341.555::Infrações contra a ordem das famílias - 341.5553::Adultério - 341.55531 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Figueiredo, Nice Menezes de | | | Título | O adultério e o Código penal | | | Data | 1951 | | | Assuntos | Adultério direito penal. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade - 341.555::Infrações contra a ordem das famílias - 341.5553::Adultério - 341.55531 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Azevedo, José Duarte | | | Título | Estudo comparativo do adultério nas legislações penais brasileira e francesa | | | Data | 1988 | | | Assuntos | Ação penal. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Adultério direito penal, França. Prova direito penal. Sanção direito. Adultério direito penal, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade - 341.555::Infrações contra a ordem das famílias - 341.5553::Adultério - 341.55531 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Carnelutti, Francesco, 1879 | | | Título | Decorrenza del termine a proporre la querela per reato di relazione adulterina | | | Data | 1949 | | | Assuntos | Adulterio direito Penal, Itália. Adulterio direito de Familia, Itália. Crime continuado, Itália. {Crime continuado; Delito continuado; Infração continuada} Crime permanente, Itália. {Crime permanente; Crime contínuo} Adulterio direito Penal, Itália. Adulterio direito de Familia, Itália. Crime continuado, Itália. {Crime continuado; Delito continuado; Infração continuada} Crime permanente, Itália. {Crime permanente; Crime contínuo} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade - 341.555::Infrações contra a ordem das famílias - 341.5553::Adultério - 341.55531 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Xavier, Carlos | | | Título | O adultério em face do Código penal | | | Data | 1941 | | | Assuntos | Adultério direito penal. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade - 341.555::Infrações contra a ordem das famílias - 341.5553::Adultério - 341.55531 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Cernicchiaro, Luiz Vicente, 1929 | | | Título | Clinton no Brasil | | | Data | 1999 | | | Ementa | Resumo:Discorre sobre o Código penal brasileiro acerca do adultério analisando o caso do presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton. | | | Assuntos | Crime contra a família, Brasil. {Crime contra a família; Crime contra a ordem das famílias} Adultério direito penal, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade - 341.555::Infrações contra a ordem das famílias - 341.5553::Adultério - 341.55531 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Fernandes, Paulo Sérgio Leite, 1935 | | | Título | Revogação do adultério | | | Data | 2004 | | | Assuntos | Adultério direito penal, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade - 341.555::Infrações contra a ordem das famílias - 341.5553::Adultério - 341.55531 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Silveira, Alfredo Balthazar da | | | Título | Penas igual para os conjugues adulteros | | | Data | 1944 | | | Assuntos | Adultério direito penal, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade - 341.555::Infrações contra a ordem das famílias - 341.5553::Adultério - 341.55531 | |
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