Tipo
Artigo de revista
Autor
Lyra, Roberto, 1902
Título
Atualidades legislativas
Data
1980
Ementa

Sumário:I. O crime do adutério. -- II. Aborto e antigravidez.

Classificação (CDDir)
341.55531
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Infrações contra a ordem das famílias [ 341.5553 ]
»»»»» Adultério [ 341.55531 ]

Publicação: Texto - Português

 
1980
Revista de direito da Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
   Imprenta: Rio de Janeiro, Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro PGERJ, 1975.
   Referência: v. 6, n. 12, p. 60–61, jul./dez., 1980.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-28T23:29:05.000Z [ 9397058 ]