Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Waldman, Ricardo Libel | | | | Título | Teoria do risco e filosofia do direito | | | | Data | 2005 | | | | Assuntos | Teoria do risco, interpretação, Brasil. Responsabilidade objetiva, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Waldman, Ricardo Libel | | | | Título | O sobre-princípio da função social do contrato | | | | Data | 2006 | | | | Ementa | Resumo:Discute quatro aspectos da função social do contrato, que acabam revelando e delineando os outros princípios do direito contratual: função social de promoção do livre desenvolvimento da pessoa humana: a função social de cooperação, que justifica os princípios do equilíbrio contratual e da boa-fé objetiva; a função social "stricto sensu", de promoção dos direitos fundamentais da pessoa humana e, por fim, a função econômica de operacionalizar juridicamente, dando garantia estatal, para a circulação de riquezas.Sumário:A função social do contrato: uma leitura a partir do bem comum -- Contextualizando o problema no plano jusfilosófico -- Pessoa humana, bem comum e justiça -- Justiça comutativa e o atual direito dos contratos -- A função social do contrato e sua eficácia no ordenamento jurídico -- A função social como sobre-princípio -- A função social do contrato e seus quatro aspectos. | | | | Assuntos | Contrato, aspectos sociais, Brasil. Função social, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Autonomia da vontade, Brasil. Liberdade contratual, Brasil. {Liberdade contratual; Liberdade de contrato} Boa-fé, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Waldman, Ricardo Libel | | | | Título | Ética clássica, ética ambiental e direitos humanos | | | | Data | 2006 | | | | Ementa | Sumário:Ética e conhecimento prático -- Ética como parte da política -- Bem comum e meio ambiente -- Bem comum e justiça -- Meio ambiente e bem comum -- Direito subjetivo (humano) ao meio ambiente sadio. | | | | Assuntos | Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Meio ambiente, Brasil. Ética, Brasil. {Ética; Moral} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Waldman, Ricardo Libel | | | | Título | Análise da fundamentação jusfilosófica para atribuição de direitos sociais no caso concreto via procedimento judicial | | | | Data | 2005 | | | | Ementa | Resumo:Analisa a possibilidade de exigência de direito social mediante ação judicial. | | | | Assuntos | Direito constitucional. {Direito constitucional; Direito político} Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Ação judicial. {Ação judicial; Ação; Ação judiciária; Ação processual; Causa judicial} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Waldman, Ricardo Libel | | | | Título | Responsabilidade e antecipação | | | | Data | 2012 | | | | Assuntos | Degradação ambiental, prevenção. {Degradação ambiental; Danos no ambiente; Degradação ecológica; Deterioração do ambiente} Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado} Inovação tecnológica, controle judicial. Proteção ambiental. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Responsabilidade civil, aspectos ambientais. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Waldman, Ricardo Libel | | | | Título | Os princípios orientadores do planejamento urbano no estado ambiental e o direito à cidadade sustentável = Guiding principles of urban planning in the environmental state and the human right to a sustainable city | | | | Data | 2013 | | | | Ementa | Sumário:O contexto de desenvolvimento do planejamento urbanístico -- O estado liberal e as propostas urbanas modernas -- Os períodos pós-guerras e o estado social -- A cidade contemporânea e o estado ambiental. | | | | Assuntos | Administração pública, Brasil. Conservação da natureza, Brasil. {Conservação da natureza; Conservação ambiental; Conservação do meio ambiente; Meio ambiente, conservação; Natureza, conservação; Preservação da natureza} Desenvolvimento sustentável, Brasil. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado} Direito ambiental, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} Planejamento urbano, Brasil. {Planejamento urbano; Cidade, planejamento; Planejamento de cidade} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Waldman, Ricardo Libel | | | | Título | Os princípios do direito ambiental e o pagamento por serviços ambientais/ecossistêmicos (PSA/PSE) | | | | Data | 2013 | | | | Assuntos | Conservação da natureza, Brasil. {Conservação da natureza; Conservação ambiental; Conservação do meio ambiente; Meio ambiente, conservação; Natureza, conservação; Preservação da natureza} Desenvolvimento sustentável, Brasil. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado} Políticas públicas, Brasil. Direito ambiental, aspectos econômicos, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Waldman, Ricardo Libel | | | | Título | A justiça corretiva como instrumento para o consumo sustentável | | | | Data | 2015 | | | | Assuntos | Consumo, Brasil, Estados Unidos. Correção de erros, Brasil. Desenvolvimento sustentável, Brasil, Estados Unidos. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado} Teoria do risco, Brasil. Relação de consumo, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5::Direitos básicos do consumidor - 342.51 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Waldman, Ricardo Libel | | | | Título | A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos | | | | Data | 2016 | | | | Ementa | Resumo:Analisa uma alternativa para a proteção ambiental na sociedade contemporânea adjetivada de sociedade de risco por Ulrich Beck. Enfatiza que o princípio do desenvolvimento sustentável não se restringe ao crescimento econômico ou a proteção ambiental, investigando se a legislação que trata da propriedade intelectual apresenta critérios guiados pela sustentabilidade para a concessão de patentes, como também analisa em que medida o princípio da precaução deverá atuar na regulação de inovações tecnológicas. | | | | Assuntos | Inovação tecnológica, regulação, Brasil. Princípio da precaução, regulação, Brasil. {Princípio da precaução; Regulação do risco} Propriedade intelectual, legislação, Brasil. {Propriedade intelectual; Propriedade imaterial} Desenvolvimento sustentável, Brasil. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Waldman, Ricardo Libel | | | | Título | Ciberterrorismo | | | | Data | 2021 | | | | Ementa | Sumário:Do terrorismo ao ciberterrorismo como nova dimensão de conflitos -- O ordenamento jurídico brasileiro e o ciberterrorismo. | | | | Assuntos | Terrorismo cibernético, Brasil. Terrorismo cibernético, doutrinas e controvérsias, Brasil. Terrorismo cibernético, aspectos jurídicos, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 | |
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