Tipo
Artigo de revista
Título
O sobre-princípio da função social do contrato
Data
2006
Ementa

Resumo:Discute quatro aspectos da função social do contrato, que acabam revelando e delineando os outros princípios do direito contratual: função social de promoção do livre desenvolvimento da pessoa humana: a função social de cooperação, que justifica os princípios do equilíbrio contratual e da boa-fé objetiva; a função social "stricto sensu", de promoção dos direitos fundamentais da pessoa humana e, por fim, a função econômica de operacionalizar juridicamente, dando garantia estatal, para a circulação de riquezas.

Sumário:A função social do contrato: uma leitura a partir do bem comum -- Contextualizando o problema no plano jusfilosófico -- Pessoa humana, bem comum e justiça -- Justiça comutativa e o atual direito dos contratos -- A função social do contrato e sua eficácia no ordenamento jurídico -- A função social como sobre-princípio -- A função social do contrato e seus quatro aspectos.

Classificação (CDDir)
342.144
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista de direito do consumidor / Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: v. 15, n. 59, p. 127–149, jul./set., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD

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