Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Soares, Danielle Machado | | | | Título | Condomínio de fato | | | | Data | 2000, 1999 | | | | Ementa | Sumário:Situações de fato dentro da partição tradicional -- Condomínio: evolução e estrutura -- Condomínio de fato. | | | | Assuntos | Condomínio, jurisprudência, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Condomínio, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Condomínio, jurisprudência, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Condomínio, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Condomínio. {Condomínio; Propriedade horizontal} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Condomínio e indivisão - 342.1238 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Soares, Danielle Machado | | | | Título | Concubinato | | | | Data | 1993 | | | | Assuntos | Concubinato. {Concubinato; Concubinato (direito de família)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Casamento - 342.162::Diversas espécies de casamento - 342.1628::Concubinato legal. União estável - 342.162841 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Soares, Danielle Machado | | | | Título | Responsabilidade civil médica | | | | Data | 2000 | | | | Assuntos | Dano moral, Brasil. Erro médico, Brasil. {Erro médico; Iatrogenia} Indenização direito civil, Brasil. Médico, responsabilidade civil, Brasil. {Médico; Medicina como profissão} Negligência, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Soares, Danielle Machado | | | | Título | A impossibilidade da prisão civil por dívida proveniente do contrato de depósito em razão do Pacto de São José da Costa Rica | | | | Data | 2001 | | | | Ementa | Resumo:Reafirma a aplicação do Pacto de São José da Costa Rica, que versa sobre os direitos do homem sobre qualquer contrato ou dívida. | | | | Assuntos | Alienação fiduciária, Brasil. {Alienação fiduciária; Alienação fiduciária em garantia} Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Depositário infiel, Brasil. Liberdade, Brasil. Tratado, Brasil. {Tratado; Acordo internacional; Ajuste internacional; Convenção internacional; Pacto internacional; Tratado internacional} Prisão civil, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Execução dos julgamentos. Expropriação forçada - 341.4652::Ordem de prisão - 341.46529 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Soares, Danielle Machado | | | | Título | "Condomínio de águas" | | | | Data | 2003 | | | | Ementa | Sumário:O princípio da autonomia privada e a origem dos condomínios de água -- A denominação utilizada e sua impropriedade jurídica -- Origem histórica da tutela das águas e seu valor econômico -- Conceito, natureza jurídica, elementos caracterizadores e formas -- "Associação em condomínio" e associação civil : liberdade constitucional -- Possibilidade de corte no abastecimento da água quando se trate de rede particular -- A obrigatoriedade do rateio das despesas por aqueles que se vincularam direta ou indiretamente ao sistema hídrico. | | | | Assuntos | Água potável, abastecimento, manutenção, Brasil. Água potável, escassez, aspectos jurídicos, Brasil. Condomínio, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Água potável, abastecimento, manutenção, Brasil. Água potável, escassez, aspectos jurídicos, Brasil. Condomínio, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Condomínio e indivisão - 342.1238 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Soares, Danielle Machado | | | | Título | O agente marítimo e sua responsabilidade jurídica | | | | Data | 2005 | | | | Ementa | Sumário:Figuras que assumem poderes representação do proprietário do navio -- agente marítimo: natureza, definição, funções e atribuições -- O contrato de mandato estabelecido com o transportador -- O agente marítimo como interveniente nas relações de comércio exterior -- A responsabilidade civil e o posicionamento da jurisprudência. | | | | Assuntos | Transportador marítimo, responsabilidade civil, legislação, jurisprudência, Brasil. Contrato marítimo, Brasil. Responsabilidade contratual, Brasil. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} Contrato de transporte, Brasil. {Contrato de transporte; Direito de transporte; Transporte (direito civil); Transporte (direito comercial)} Direito marítimo, Brasil. {Direito marítimo; Direito comercial marítimo} Dano direito comercial, Brasil. Navegação marítima, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito Marítimo - 342.29::Equipagem. Pessoal marítimo. Contrato de engajamento - 342.293 | |
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