Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Sevegnani, Joacir | | | | Título | A resistência aos tributos no Brasil | | | | Data | 2009 | | | | Assuntos | Estado democrático de direito. Sonegação fiscal, Brasil. {Sonegação fiscal; Crime contra a ordem tributária; Crime tributário} Estado ciência política. Tributação, história, Brasil. Tributação, história. Tributo, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Sevegnani, Joacir | | | | Título | A imunidade de taxa para a obtenção de certidão e o exercício do direito de petição | | | | Data | 2008 | | | | Ementa | Sumário:As taxas no Sistema Constitucional Tributário -- Direito de petição e obtenção de certidão sem pagamento de taxa; os destinatários da imunidade. | | | | Assuntos | Capacidade tributária, Brasil. Certidão, taxas, Brasil. Direito de petição, Brasil. {Direito de petição; Direito de recorrer à justiça} Imunidade tributária, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Crédito tributário - 341.394::Exclusão do crédito tributário - 341.3945::Imunidade - 341.39452 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Sevegnani, Joacir | | | | Título | Imunidades tributárias | | | | Data | 2008 | | | | Ementa | Sumário:Alcance das normas imunitórias -- A diferenciação entre princípios e regras; a colisão de princípios e o conflito de regras; a regra da proporcionalidade. | | | | Assuntos | Princípio constitucional, Brasil. Princípio da proporcionalidade, Brasil. {Princípio da proporcionalidade; Princípio da proibição do excesso; Princípio dos princípios} Princípio jurídico, Brasil. {Princípio jurídico; Princípios jurídicos} Regra jurídica, Brasil. Tributo, aspectos sociais, Brasil. Imunidade tributária, aspectos constitucionais, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Crédito tributário - 341.394::Exclusão do crédito tributário - 341.3945::Imunidade - 341.39452 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Sevegnani, Joacir | | | | Título | A adequada tributação do IPTU em face da publicização da propriedade privada urbana | | | | Data | 2010 | | | | Ementa | Sumário:A propriedade. origem e evolução. A publicização da propriedade -- Os princípios constitucionais. Aspectos gerais. O princípio da função social da propriedade. O princípio da igualdade. O princípio da razoabilidade -- O IPTU. Aspectos iniciais. A incidência do IPTU. Extrafiscalidade, progressividade e seletividade no IPTU. | | | | Assuntos | Cidade, Brasil. {Cidade; Assentamento urbano; Cidades, vilas e aldeias} Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Função social da propriedade, Brasil. Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Política urbana, Brasil. {Política urbana; Urbanismo,, política; Urbanismo,, políticas públicas; Política de desenvolvimento urbano} Princípio da isonomia, Brasil. Princípio da razoabilidade, Brasil. Propriedade urbana, Brasil. Imposto territorial, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Sevegnani, Joacir | | | | Título | Evasão fiscal e efetividade dos direitos fundamentais | | | | Data | 2012 | | | | Ementa | Sumário:Os fundamentos da tributação -- A evasão fiscal como prática de corrupção -- A contribuição dos tributos para a efetividade dos direitos fundamentais. | | | | Assuntos | Capacidade contributiva, Brasil. Corrupção, Brasil. {Corrupção; Corrupção (direito penal)} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Equidade, Brasil. Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Sonegação fiscal, Brasil. {Sonegação fiscal; Crime contra a ordem tributária; Crime tributário} Evasão fiscal, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Ilícito tributário - 341.395::Evasão - 341.3953 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Sevegnani, Joacir | | | | Título | Corrupção e evasão fiscal no Brasil | | | | Data | 2014 | | | | Assuntos | Emprego irregular de verbas ou rendas públicas, Brasil. Evasão fiscal, Brasil. Corrupção, Brasil. {Corrupção; Corrupção (direito penal)} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Outros ilícitos penais - 341.559 | |
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