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Santana andSelma em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (39)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (39)
» Idioma
•Português (39)
» Autor
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Data
de até
expand2010s (1)
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Sigla
•RVBI  (39)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santana, Selma 
 Título  Ambivalência do crime  
 Data  2003 
 Ementa  Sumário:O crime como válvula de escape -- O crime como fator de coesão e solidariedades sociais -- O crime proporciona a clarificação, afirmação, manutenção e, em certos casos, a modificação e o ajustamento do sistema normativo -- O crime a serviço da legitimação e da imposição da ordem. 
 Assuntos  Criminalidade. Função social. Ordem social. Sociologia jurídica. {Sociologia jurídica; Sociologia do direito} Crime, aspectos sociais. {Crime; Delito} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santana, Selma Pereira 
 Título  A reparação, como terceira via, e o direito penal do jovem adulto  
 Data  2008 
 Ementa  Sumário:A lei tutelar educativa em Portugal. O regime penal especial para jovens com idade compreendida entre 16 e 21 anos em Portugal (Dec. - lei 401/82, de 23 de setembro) -- A lei penal juvenil alemã (JGG). O papel da reparação no direito penal juvenil alemão -- A abordagem espanhola (lei orgânica 5/2000, de 12 de janeiro) -- O Estatuto da criança e do adolescente no Brasil (lei 8.069/90). 
 Assuntos  Política criminal, Brasil. Reparação do dano direito penal, Brasil. Responsabilidade penal. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Delinquência juvenil, Brasil. {Delinquência juvenil; Delinquência de menor} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santana, Selma Pereira 
 Título  A (in)constitucionalidade da submissão de civis à jurisdição penal militar da união  
 Data  2016 
 Assuntos  Pessoal civil, julgamento, Brasil. {Pessoal civil; Civil} Processo penal, julgamento, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Justiça militar, competência, Brasil. {Justiça militar; Poder judiciário militar} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO MILITAR - 341.7::Processo penal militar - 341.76 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Santana, Selma Pereira de 
 Título  A culpa temerária  
 Data  2005 
 Ementa  Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à culpa temerária no direito de Portugal, Alemanha, Espanha e Itália.Resumo:Aborda a evolução da moderna teoria da culpa e da origem romana da culpa temerária. Investiga questões polêmicas, tais como as capacidades individuais do agente, os critérios generalizador e individualizador. Examina a relevância dos critérios densificadores da culpa temerária para o tipo de ilícito e para o tipo de culpabilidade.Sumário:A culpa temerária: matrizes ontológicas e autonomia material -- A relevância dos critérios densificadores da culpa temerária para o tipo de ilícito e para o tipo de culpabilidade. 
 Assuntos  Culpa direito penal. Culpa direito penal, direito comparado. Culpa direito penal, Brasil. Culpa punível, Brasil. Ilícito penal, Brasil. Culpabilidade, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522::Culpa punível e suas diversas espécies - 341.5224 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Santana, Selma Pereira de 
 Título  Justiça restaurativa  
 Data  2010 
 Ementa  Sumário:pt. I. Novo mundo, novos desafios, nova política criminial -- pt. II. Modelos de reparação decorrentes da responsabilidade penal -- pt. III. O projeto alternativo de reparação -- pt. VI. Principais objeções à reparação como consequência jurídico-penal autônoma do delito. 
 Assuntos  Criminalidade. Política criminal. Direito penal. {Direito penal; Direito criminal} Política criminal. Reparação do dano direito penal, direito comparado, Brasil, Alemanha, Portugal. Reparação do dano direito penal, projeto de lei, Alemanha. Responsabilidade penal, legislação, Brasil. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Sanção direito, direito comparado, Brasil, Alemanha, Portugal. Criminologia. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Código penal - 341.509 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Santana, Selma Pereira de 
 Título  Negligência grosseira  
 Data  2005 
 Assuntos  Ato ilícito. {Ato ilícito; Ato punível} Crime por omissão. {Crime por omissão; Crime omissivo; Omissão} Culpa direito penal. Culpabilidade. Prova indiciária. Negligência, responsabilidade penal. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santana, Selma Pereira de 
 Título  Delimitação de zona urbana e IPTU  
 Data  1999, 1997, 1996 
 Ementa  Resumo:Analisa definição de zona rural e urbana, com vistas a definir a incidência de tributo. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ﴾IPTU﴿ - 341.39622 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santana, Selma Pereira de 
 Título  Intervenção das partes no interrogatorio  
 Data  1997 
 Assuntos  Interrogatorio processo Penal, Brasil. Interrogatorio processo Penal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Provas em matéria penal - 341.434::Interrogatório do acusado. Confissão - 341.4344 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santana, Selma Pereira de 
 Título  Pederastia  
 Data  1997 
 Assuntos  Forças armadas, Brasil. Homossexualidade, Brasil. {Homossexualidade; Homossexualismo} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO MILITAR - 341.7::Direito penal militar - 341.75 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santana, Selma Pereira de 
 Título  A Pm e o crime milita  
 Data  1995 
 Assuntos  Crime militar, Brasil. Justiça comum, Brasil. Polícia militar, julgamento, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO MILITAR - 341.7::Direito penal militar - 341.75::Crimes militares - 341.755 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santana, Selma Pereira de 
 Título  Direito ambiental  
 Data  1998 
 Assuntos  Direito ambiental, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santana, Selma Pereira de 
 Título  Responsabilidade penal de pessoas jurídicas  
 Data  1998 
 Ementa  Resumo:Aborda a possibilidade das pessoas jurídicas poderem ser autoras ou vítimas de determinados delitos. 
 Assuntos  Pessoa jurídica, responsabilidade penal, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santana, Selma Pereira de 
 Título  Código de trânsito brasileiro  
 Data  1998 
 Assuntos  Homicídio culposo, Brasil. Lesão corporal, Brasil. Omissão de socorro, Brasil. Trânsito, legislação, Brasil, 1997. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Regulamentação do Tráfego e Trânsito. Código de Trânsito - 341.376 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santana, Selma Pereira de 
 Título  CTB  
 Data  1998 
 Assuntos  Trânsito, legislação, Brasil, 1997. Indenização, Brasil. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Multa de trânsito, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Regulamentação do Tráfego e Trânsito. Código de Trânsito - 341.376 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santana, Selma Pereira de 
 Título  O princípio constitucional da inocência e a imprensa  
 Data  1998 
 Ementa  Resumo:Discute se a imprensa tem o direito de divulgar nomes de pessoas supostamente envolvidas em práticas criminosas ainda no início das investigações policiais. 
 Assuntos  Liberdade de imprensa, Brasil. Princípio da inocência, Brasil. {Princípio da inocência; Presunção da inocência} Investigação criminal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Instrução penal - 341.433::Instrução penal propriamente dita. Informação ou pesquisa das provas da imputabilidade - 341.4331 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santana, Selma Pereira de 
 Título  Descriminilização e porte ilegal de arm  
 Data  1997 
 Assuntos  Criminalidade, controle, Brasil. Porte de arma, descriminalização, Brasil. {Porte de arma; Porte de arma de fogo; Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a ordem e a segurança pública - 341.5514::Armas proibidas - 341.55144 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santana, Selma Pereira de 
 Título  Responsabilidade penal dos prefeitos  
 Data  1997 
 Assuntos  Administração pública, Brasil. Processo penal, legislação, Brasil, 1941. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Prefeito, responsabilidade penal, Brasil. Crime funcional, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a administração pública - 341.5517::Abuso de autoridade e violação dos deveres inerentes a uma função pública. Desvio do poder - 341.55173 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santana, Selma Pereira de 
 Título  Penas alternativas  
 Data  1997 
 Assuntos  Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Pena alternativa. {Pena alternativa; Substitutivo penal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54::Questões diversas relativas às penas - 341.545 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santana, Selma Pereira de 
 Título  Crime ambiental  
 Data  1997 
 Assuntos  Direito penal ambiental, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santana, Selma Pereira de 
 Título  A globalização e o direito pena  
 Data  2001 
 Assuntos  Direito penal, modernização, globalização, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 
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