Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Salles, Venício Antônio de Paula | | | | Título | Direito registral imobiliário | | | | Data | 2012, 2008, 2007, 2006 | | | | Ementa | Sumário:Ato de registro - Princípio de regência -- Efeitos do ato de registro: autencidade, segurança e eficácia -- Princípios registrais estruturais -- Retificação de registro -- Comentário ao Art.212 da lei de registros públicos -- Retificação de registro unilateral -- Retificação consensual -- demais medidas retificatórias -- Nulidade do registro imobiliário -- Atos de registro nulos e sua extensão legal -- Nulidade de pleno direito -- Procedimento para o cancelamento do registro -- Bloqueio do registro. | | | | Assuntos | Direito imobiliário, Brasil. {Direito imobiliário; Direito predial; Direito sobre bens imóveis} Registro de imóveis, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} Registro público, Brasil. Direito imobiliário, Brasil. {Direito imobiliário; Direito predial; Direito sobre bens imóveis} Registro de imóveis, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} Registro público, Brasil. Direito imobiliário, Brasil. {Direito imobiliário; Direito predial; Direito sobre bens imóveis} Registro de imóveis, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} Registro público, Brasil. Direito imobiliário, Brasil. {Direito imobiliário; Direito predial; Direito sobre bens imóveis} Direito notarial, Brasil. Registro de imóveis, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} Registro de imóveis, retificação, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} Registro de imóveis, anulação, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} Registro público, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113::Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal - 342.1136 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Salles, Venicio Antonio de Paula | | | | Título | A execução contra o Estado | | | | Data | 1992 | | | | Assuntos | Fazenda pública, Brasil. {Fazenda pública; Cofres públicos; Erário; Fazenda federal; Fazenda nacional; Tesouro público} Processo de execução, Brasil. Dívida pública, Brasil. {Dívida pública; Dívida nacional} Administração pública. Norma constitucional. Impenhorabilidade. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38::Crédito Público - 341.386 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Execução dos julgamentos. Expropriação forçada - 341.4652 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Salles, Venício Antonio de Paula | | | | Título | Títulos judiciais e o registro de imóveis | | | | Data | 2004 | | | | Assuntos | Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Função social da propriedade, Brasil. Propriedade privada, Brasil. Execução por título extrajudicial, Brasil. {Execução por título extrajudicial; Execução de título extrajudicial; Execução extrajudicial; Título, execução extrajudicial} Impenhorabilidade, Brasil. Indisponibilidade, Brasil. Constituição, Brasil, 1988. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Salles, Venício Antonio de Paula | | | | Título | Regularização fundiária dos grandes centros urbanos | | | | Data | 2005 | | | | Ementa | Sumário:Formas de organização das cidades -- Aplicação dos conteúdos normativos -- Invasões e ocupações -- Retificação de registro -- Da ação de usucapião -- Da concessão de direito real de uso. | | | | Assuntos | Política urbana, Brasil. {Política urbana; Urbanismo,, política; Urbanismo,, políticas públicas; Política de desenvolvimento urbano} Uso do solo, zona urbana, Brasil. {Uso do solo; Solo, utilização; Terras, utilização; Utilização da terra} Direito urbanístico, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Regulamentação de Construções. Gabaritos. Direito urbano - 341.374 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Salles, Venicio Antonio de Paula | | | | Título | Emenda constitucional nº 62, de 9/12/2009, e o regime especial destinado à liquidação da mora do pagamento dos precatórios | | | | Data | 2011 | | | | Ementa | Sumário:Ineficiência das sanções anteriores à EC nº 62/2009 -- Sequestro humanitário -- Transparência e moralidade : aspectos positivos da EC nº 62/2009 -- Primeira moratória : art. 33 do ADCT da Constituição de 1988 -- Segunda moratória : EC nº 30/2000 : art. 78 do ADCT -- Art. 78 : expurgo dos juros -- Resultados práticos da moratória da EC nº 30/2000 -- EC nº 62/2009 : visão sistêmica -- Leilões, acordos ou pagamento na ordem crescente -- Relativização da "coisa julgada" -- Súmula vinculante nº 17 do STF -- Precatório complementar no Regime Especial -- Requisitório de Pequeno Valor (RPV) -- compensações e cessões -- Sanções da EC nº 62/2009. | | | | Assuntos | Execução processo civil, Brasil. Mora, Brasil. {Mora; Direito de mora; Mora do credor; Mora do devedor} Precatório, pagamento, Brasil. Título público, Brasil. Precatório, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Salles, Venício Antônio de Paula | | | | Título | Estatuto da cidade | | | | Data | 2004 | | | | Ementa | Sumário:Desenvolvimento urbano. Consolidação desordenada -- Ato de registro. Sistematização de seu estudo -- Princípios registrais -- Procedimentos retificatórios decorrentes de erros. | | | | Assuntos | Urbanização, Brasil. {Urbanização; Melhoramento urbano} Uso do solo, regulação, Brasil. {Uso do solo; Solo, utilização; Terras, utilização; Utilização da terra} Registro de imóveis, legislação, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113::Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal - 342.1136 | |
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