Universidade de Uberaba (UNIUBE), Ministério Público do Estado de Minas Gerais., Regularização fundiária dos grandes centros urbanos, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Salles, Venício Antonio de Paula

Título

Regularização fundiária dos grandes centros urbanos

Data

2005

Ementa

Sumário:Formas de organização das cidades -- Aplicação dos conteúdos normativos -- Invasões e ocupações -- Retificação de registro -- Da ação de usucapião -- Da concessão de direito real de uso.

Classificação (CDDir)

341.374

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Regulamentação de Construções. Gabaritos. Direito urbano [ 341.374 ]

Publicação: Texto - Português

2005

Unijus: revista jurídica / Universidade de Uberaba (UNIUBE), Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Imprenta: Uberaba, UNIUBE, 1998.

   Referência: v. 8, n. 9, p. 267–282, nov., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN