Doutrina | | 2 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Rodrigues, Ricardo Schneider | | | | Título | As multas nos tribunais de contas | | | | Data | 2014 | | | | Assuntos | Multa, Brasil. Tribunal de contas, competência, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38::Tribunais de Contas - 341.385 | |
| 3 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Rodrigues, Ricardo Schneider | | | | Título | Limites à reforma previdenciária no Brasil | | | | Data | 2018 | | | | Ementa | Resumo:Analisa os principais aspectos da demanda dos "Cinco Aposentados", traçando um paralelo com a realidade brasileira, a partir do exame da jurisprudência doméstica e da reforma previdenciária que se pretende realizar no Brasil. De forma específica, avalia se o Brasil adota o entendimento consagrado no âmbito interamericano quanto à proteção do direito a prestações de natureza previdenciária e quais os limites que podem ser erguidos diante de uma eventual reforma no regime previdenciário brasileiro. | | | | Assuntos | Aposentadoria, direito comparado, Brasil, Peru. Direito de propriedade, direito comparado, Brasil, Peru. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Seguridade social, direito comparado, Brasil, Peru. {Seguridade social; Segurança social} Reforma da previdência, direito comparado, Brasil, Peru. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | |
| 4 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Rodrigues, Ricardo Schneider | | | | Título | O direito fundamental à proteção de dados pessoais e os limites ao serviço remunerado de conferência de dados por biometria | | | | Data | 2021 | | | | Ementa | Resumo:"Avalia se o serviço de conferência de dados que envolvam biometria, prestado pela Justiça Eleitoral a particulares, mediante contraprestação, previsto na Lei nº 13.444/2017, representa uma restrição válida do âmbito de proteção do direito fundamental à proteção de dados pessoais. Examina a fundamentalidade do direito à proteção de dados no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente o seu conteúdo e limites, para, em seguida, analisar se o referido serviço tem o potencial de violar em alguma medida o referido direito fundamental."Sumário:O direito fundamental à proteção de dados pessoais no Brasil -- O âmbito de proteção do direito fundamental à proteção de dados pessoais -- Os limites e os limites aos limites do direito fundamental à proteção de dados pessoais -- Análise do serviço de conferência de dados à luz do direito fundamental à proteção de dados pessoais. | | | | Assuntos | Proteção de dados pessoais, Brasil. Proteção de dados pessoais, doutrinas e controvérsias, Brasil. Proteção de dados pessoais, legislação, Brasil. Proteção de dados pessoais, direito comparado, Alemanha, Brasil, Países da União Europeia. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Dados pessoais, violação, Brasil. Big data, Brasil. Direito à privacidade, Brasil. Biometria, Brasil. Justiça eleitoral, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | |
| 5 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Rodrigues, Ricardo Schneider | | | | Título | A contratação direta de serviços técnicos especializados | | | | Data | 2021 | | | | Assuntos | Contratação direta, Brasil. Princípio da isonomia, Brasil. Singularidade do objeto, Brasil. Inexigibilidade de licitação, Brasil. Serviço técnico especializado, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 | |
| 6 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Rodrigues, Ricardo Schneider | | | | Título | Os tribunais de contas e o controle de políticas públicas | | | | Data | 2014 | | | | Assuntos | Ativismo judicial, Brasil. {Ativismo judicial; Ativismo judiciário} Direitos econômicos e sociais, Brasil. {Direitos econômicos e sociais; Direitos econômicos; Direitos econômicos, sociais e culturais; Direitos sociais} Judicialização da política, Brasil. Poder judiciário, competência, Brasil. Políticas públicas, controle, Brasil. Tribunal de contas, crítica, Brasil. Tribunal de contas, competência, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38::Tribunais de Contas - 341.385 | |
| 7 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Rodrigues, Ricardo Schneider | | | | Título | Os tribunais de contas e o mínimo existencial em educação | | | | Data | 2021 | | | | Ementa | Sumário:A educação nas constituições brasileiras e os seus desafios atuais -- A fundamentalidade do direito à educação e sua densidade normativa -- O mínimo existencial em educação no Brasil -- Os tribunais de contas no Brasil : modelagem constitucional, análise comparativa e críticas -- A atuação forte dos tribunais de contas no controle do mínimo existencial em educação. | | | | Assuntos | Tribunal de contas, Brasil. Tribunal de contas, competência, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direito à educação, Brasil. Educação, investimento, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38::Tribunais de Contas - 341.385 | |
| 8 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Rodrigues, Ricardo Schneider | | | | Título | Da resolução antecipada parcial do mérito em razão da parte incontroversa do objetivo do pedido | | | | Data | 2010 | | | | Assuntos | Decisão interlocutória, Brasil. {Decisão interlocutória; Sentença interlocutória} Homologação de sentença estrangeira, Brasil. {Homologação de sentença estrangeira; Valor de sentença estrangeira} Sentença civil, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Competência. Jurisdição. Atribuições - 341.418 | |
| 9 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Rodrigues, Ricardo Schneider | | | | Título | Da imunidade tributaria dos templos | | | | Data | 2010 | | | | Assuntos | Igreja, natureza jurídica, Brasil. Incentivo fiscal, Brasil. Templo, impostos, Brasil. Imunidade tributária, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Crédito tributário - 341.394::Exclusão do crédito tributário - 341.3945::Imunidade - 341.39452 | |
|
