Tipo
Artigo de revista
Título
Limites à reforma previdenciária no Brasil
Data
2018
Ementa

Resumo:Analisa os principais aspectos da demanda dos "Cinco Aposentados", traçando um paralelo com a realidade brasileira, a partir do exame da jurisprudência doméstica e da reforma previdenciária que se pretende realizar no Brasil. De forma específica, avalia se o Brasil adota o entendimento consagrado no âmbito interamericano quanto à proteção do direito a prestações de natureza previdenciária e quais os limites que podem ser erguidos diante de uma eventual reforma no regime previdenciário brasileiro.

Classificação (CDDir)
341.620981
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Juris Plenum: previdenciária
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2013.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 6, n. 22, p. 119–132, maio, 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

2023-01-29T00:59:44.000Z [ 9638907 ]