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Pesquisa: Redin andGiuliana em doutrinaAutor [X]
Resultados: 4 Itens	Visualizar Tudo
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	Tipo	Livro
	Autor	Redin, Giuliana
	Título	Direito de imigrar
	Data	2013
	Assuntos	Migração. {Migração; Emigração e imigração} Direitos humanos. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Redin, Giuliana
	Título	A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
	Data	2006
	Ementa	Sumário:O desenvolvimento das relações internacionais e a adoção da concepção voluntarista para justificar a obrigatoriedade do direito internacional -- A importância do art. 38 da Corte Internacional de Justiça para o aprimoramento do sistema de fontes do direito internacional -- A mudança de paradigma das relações internacionais e as perspectivas para a promoção de regras jus cogens diante da crise da modernidade.
	Assuntos	Direito internacional público. {Direito internacional público; Direito das gentes; Direito público internacional} Jus cogens. {Jus cogens; Ius cogens} Sistema judiciário. Relações internacionais. Proteção ambiental. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Norma jurídica internacional.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Redin, Giuliana
	Título	Crítica ao § 3º do art. 5º da CF/88 à luz da internacionalização dos direitos humanos
	Data	2007
	Ementa	Sumário:A internacionalização dos direitos humanos e a crise da modernidade: uma nova ordem normativa -- A Constituição federal de 1988 e o compromisso internacional do Brasil com a promoção dos direitos humanos -- Crítica ao § 3º do art. 5º da CF/88 e o retrocesso político/jurídico à luz do discurso pós-moderno.
	Assuntos	Direitos humanos direito internacional público. {Direitos humanos (direito internacional público); Direitos fundamentais do homem; Direitos primordiais do homem} Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Estado democrático de direito, Brasil. Tratado, Brasil. {Tratado; Acordo internacional; Ajuste internacional; Convenção internacional; Pacto internacional; Tratado internacional} Liberdade, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Redin, Giuliana
	Título	Crítica ao parágrafo 3º do artigo 5º da Constituição Federal brasileira à luz da internacionalização dos direitos humanos
	Data	2007
	Ementa	Sumário:A internacionalização dos direitos humanos e a crise da modernidade: uma nova ordem normativa -- A Constituição federal de 1988 e o compromisso internacional do Brasil com a promoção dos direitos humanos -- Crítica ao § 3º do art. 5º da CF/88 e o retrocesso político/jurídico à luz do discurso pós-moderno.
	Assuntos	Direitos humanos direito internacional público. {Direitos humanos (direito internacional público); Direitos fundamentais do homem; Direitos primordiais do homem} Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Estado democrático de direito, Brasil. Tratado, Brasil. {Tratado; Acordo internacional; Ajuste internacional; Convenção internacional; Pacto internacional; Tratado internacional} Liberdade, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2