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Rech andAdir andUbaldo em doutrinaAutor [X]
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expandDoutrina (9)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (9)
» Idioma
•Português (9)
» Autor
•Rech, Adir Ubaldo (8)
•Rech, Adir Ubaldo, 1949 (1)
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Data
de até
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Sigla
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Rech, Adir Ubaldo 
 Título  O direito e a verde economia =  
 Data  2013 
 Assuntos  Degradação ambiental, Brasil. {Degradação ambiental; Danos no ambiente; Degradação ecológica; Deterioração do ambiente} Desenvolvimento sustentável, Brasil. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado} Zoneamento urbano, Brasil. Direito ambiental, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Rech, Adir Ubaldo 
 Título  Instrumentos de inclusão social e sustentabilidade urbana  
 Data  2014 
 Assuntos  Cidade, planejamento, Brasil. {Cidade; Assentamento urbano; Cidades, vilas e aldeias} Desenvolvimento sustentável, Brasil. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado} Desenvolvimento urbano, Brasil. Função social da propriedade, Brasil. Organização do espaço, Brasil. Política urbana, Brasil. {Política urbana; Urbanismo,, política; Urbanismo,, políticas públicas; Política de desenvolvimento urbano} Direito à moradia, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Rech, Adir Ubaldo 
 Título  Pagamento por serviços ambientais  
 Data  2014 
 Assuntos  Conservação da natureza, Brasil. {Conservação da natureza; Conservação ambiental; Conservação do meio ambiente; Meio ambiente, conservação; Natureza, conservação; Preservação da natureza} Desenvolvimento sustentável, Brasil. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado} Política ambiental, Brasil. {Política ambiental; Ecologia, política; Meio ambiente, política; Política do meio ambiente} Zoneamento, aspectos ambientais, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Rech, Adir Ubaldo 
 Título  Mobilidade  
 Data  2015 
 Ementa  Sumário:Natureza jurídica da mobilidade urbana -- Das competências da União e dos Estados -- O papel dos municípios. 
 Assuntos  Cidade, Brasil. {Cidade; Assentamento urbano; Cidades, vilas e aldeias} Circulação urbana, Brasil. Desenvolvimento sustentável, Brasil. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Planejamento urbano, Brasil. {Planejamento urbano; Cidade, planejamento; Planejamento de cidade} Política urbana, Brasil. {Política urbana; Urbanismo,, política; Urbanismo,, políticas públicas; Política de desenvolvimento urbano} Transporte urbano, Brasil. Direito urbanístico, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Regulamentação de Construções. Gabaritos. Direito urbano - 341.374 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Rech, Adir Ubaldo 
 Título  Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade  
 Data  2017 
 Assuntos  Desenvolvimento sustentável, Brasil. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado} Planejamento urbano, Brasil. {Planejamento urbano; Cidade, planejamento; Planejamento de cidade} Plano diretor urbanismo, Brasil. Política ambiental, Brasil. {Política ambiental; Ecologia, política; Meio ambiente, política; Política do meio ambiente} Zoneamento urbano, aspectos constitucionais, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Rech, Adir Ubaldo 
 Título  Direito urbanístico  
 Data  2010 
 Ementa  Sumário:Aspectos antropológicos, históricos e sociais do direito urbanístico -- O direito urbanístico e o projeto de cidade -- Planejamento jurídico-urbanístico do município -- Do planejamento jurídico e da estrutura do Plano Diretor da área rural -- Instrumentos jurídicos da política urbana e rural -- As leis municipais como instrumentos jurídicos de efetivação do Plano Diretor -- Os princípios de adequação da legislação ao interesse local e a responsabilidade civil dos agentes públicos na construção da cidade sustentável. 
 Assuntos  Direito ambiental, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} Planejamento municipal, Brasil. {Planejamento municipal; Planejamento (administração municipal)} Planejamento urbano, legislação, Brasil. {Planejamento urbano; Cidade, planejamento; Planejamento de cidade} Política urbana, Brasil. {Política urbana; Urbanismo,, política; Urbanismo,, políticas públicas; Política de desenvolvimento urbano} Zona rural, planejamento, Brasil. {Zona rural; Área rural; Meio rural} Direito urbanístico, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Regulamentação de Construções. Gabaritos. Direito urbano - 341.374 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Rech, Adir Ubaldo 
 Título  A exclusão social e o caos nas cidades  
 Data  2007 
 Ementa  Sumário:A cidade: origem, poder e direito -- O federalismo e os conflitos com o poder das cidades -- A cidade e o município -- A cidade: um projeto de exclusão social e caos urbano -- Instrumentos do ordenamento jurídico dos municípios para a construção do projeto de cidade -- A adoção de leis adequadas e a responsabilidade dos agentes políticos na construção da cidade sustentável. 
 Assuntos  Cidade, origens. {Cidade; Assentamento urbano; Cidades, vilas e aldeias} Exclusão social, Brasil. {Exclusão social; Desqualificação social} Planejamento urbano, Brasil. {Planejamento urbano; Cidade, planejamento; Planejamento de cidade} Projeto urbanístico, Brasil. {Projeto urbanístico; Projeto de urbanização; Urbanismo, projeto; Urbanização, projeto} Direito urbanístico, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Regulamentação de Construções. Gabaritos. Direito urbano - 341.374 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Rech, Adir Ubaldo 
 Título  Cidade sustentável  
 Data  2016 
 Ementa  Sumário:Aspectos antropológicos, ontológicos, históricos e sociais do direito urbanístico: Aspectos antropológicos e ontológicos da origem da cidade. Da inexistência de normas urbanísticas que definem um projeto De cidade para todos. O processo de urbanização no Brasil está fora do controle das autoridades a cidade é o instrumento de garantir direito e dignidade. As fases de organização do projeto de cidade sustentável -- A ocupação humana e a necessidade de uma relação ética com o meio ambiente: A ocupação e o meio ambiente natural. Relação ética com a natureza. A inconstitucionalidade do parcelamento do solo no Brasil. Ética ecocentrista -- O zoneamento ambiental como plataforma de planejamento de cidades sustentáveis: Gêneros e espécies de zoneamento. Das competências para legislar sobre o meio ambiente. Do zoneamento ambiental. Do plano diretor : instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana. Do zoneamento ambiental como plataforma de planejamento. Da natureza jurídica do zoneamento ambiental. Da distribuição dos espaços verdes nas cidades e dos instrumentos jurídicos de compensações aos proprietários. Do zoneamento ambiental da área rural -- O direito urbanístico e o projeto de cidade sustentável: O urbanismo, o jurista e o político. Conceito e natureza do direto urbanístico. O direito urbanístico nas Constituições do Brasil. Competências na construção do direito urbanístico. Competências da União. Competências dos estados. Competências dos municípios. Princípios de direito urbanístico. Conceito e papel dos princípios no ordenamento jurídico contemporâneo. Princípios de direito urbanístico -- Planejamento jurídico do município: Instrumentos de planejamento. Estrutura do plano diretor --Sumário:Do planejamento jurídico e da estrutura do plano diretor da área rural : Conceito e definição de área rural no plano diretor. Diretrizes específicas da área rural. Zoneamento ambiental local. Zoneamento da área rural. Sistema viário da área rural. Da destinação final do lixo urbano e rural -- Instrumentos jurídicos da política urbana e rural: Definição e conceito dos instrumentos jurídicos. Instrumentos jurídicos previstos no estatuto da cidade -- As leis municipais como instrumentos jurídicos de efetivação do plano diretor Da profusão de normas. Das leis orçamentárias. Código de obras. Lei do parcelamento do solo. O parcelamento do solo e os loteamentos fechados. Código de posturas. Código tributário. Plano diretor dos distritos, das vilas e dos povoados da Lei do saneamento. Lei do plano de ocupação de desenvolvimento econômico. Leis municipais para educar a cidadania. Do planejamento regional e das regiões metropolitanas -- Os princípios de adequação da legislação ao interesse local e a responsabilidade civil dos agentes públicos na construção da Cidade sustentável: A adoção dos princípios : da efetividade, da legitimidade e da eficiência na adequação da legislação ao interesse local. Do processo de elaboração do plano diretor. A responsabilidade dos agentes políticos na garantia do direito a uma cidade sustentável. 
 Assuntos  Desenvolvimento urbano, Brasil. Direito ambiental, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} Parcelamento do solo, Brasil. {Parcelamento do solo; Parcelamento do solo urbano} Planejamento urbano, Brasil. {Planejamento urbano; Cidade, planejamento; Planejamento de cidade} Política urbana, Brasil. {Política urbana; Urbanismo,, política; Urbanismo,, políticas públicas; Política de desenvolvimento urbano} Propriedade rural, política, Brasil. {Propriedade rural; Propriedade agrícola} Saneamento urbano, Brasil. Solo urbano, Brasil. Uso do solo, Brasil. {Uso do solo; Solo, utilização; Terras, utilização; Utilização da terra} Direito urbanístico, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Regulamentação de Construções. Gabaritos. Direito urbano - 341.374 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Rech, Adir Ubaldo, 1949 
 Título  Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade  
 Data  2013 
 Ementa  Sumário:O verde como plataforma de planejamento -- O zoneamento ambiental, urbanístico e agrário como instrumentos de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente -- O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a gestão territorial municipal -- Zoneamento ambiental e sustentabilidade -- O zoneamento ambiental municipal com plataforma de planejamento da ocupação e atividades humanas -- O zoneamento urbanístico como instrumento de ocupação humana sustentável -- O zoneamento agrário e da ocupação de caráter urbano na área rural. 
 Assuntos  Desenvolvimento sustentável, Brasil. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado} Direito urbanístico, Brasil. Gestão ambiental, Brasil. Política ambiental, Brasil. {Política ambiental; Ecologia, política; Meio ambiente, política; Política do meio ambiente} Zoneamento urbano, Brasil. Direito ambiental, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347