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Pinheiro andHesio andFernandes em doutrinaAutor [X]
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expandDoutrina (18)
Doutrina
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•Português (18)
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Data
de até
expand1960s (6)
expand1940s (12)
expand1920s (1)
Sigla
•RVBI  (18)
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 Tipo  Livro 
 Autor  Pinheiro, Hesio Fernandes 
 Título  Pareceres  
 Data  1964 
 Assuntos  Parecer, Brasil. 
 Classificação  DIREITO - 340::Jurisprudência - 340.6 
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 Tipo  Folheto 
 Autor  Pinheiro, Hésio Fernandes 
 Título  Das violações de domicílio, de correspondência e de segredo, funcional e profissional  
 Data  1965 
 Assuntos  Violação de correspondência, Brasil. Violação de segredo, Brasil. {Violação de segredo; Quebra do sigilo} Violação de domicílio, Brasil. {Violação de domicílio; Violação do lar} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações relativas às liberdades fundamentais - 341.552::Inviolabilidade do domicílio - 341.5524 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pinheiro, Hesio Fernandes 
 Título  Direito aéreo e direito espacial epi-atmosférico  
 Data  1964 
 Assuntos  Direito espacial. {Direito espacial; Direito astronáutico; Direito do espaço} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO AÉREO. CÓDIGO DO AR - 341.8 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pinheiro, Hésio Fernandes 
 Título  O nome civil da mulher casada  
 Data  1950 
 Assuntos  Mulher casada, Brasil. Nome civil, Brasil. {Nome civil; Nome de família; Nome próprio; Patronímico; Prenome; Sobrenome} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Estado civil. Constatação do estado das pessoas - 342.118::Nomes, prenomes, sobrenomes e pseudônimos, nomes e títulos nobiliários - 342.1189 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pinheiro, Hesio Fernandes 
 Título  Energia atômica e a plataforma continental submarina  
 Data  1961 
 Assuntos  Plataforma continental. {Plataforma continental; Plataforma submarina; Plataforma submersa} Energia nuclear. {Energia nuclear; Energia atômica} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito Marítimo - 342.29 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pinheiro, Hésio Fernandes 
 Título  O direito em órbita  
 Data  1966, 1965 
 Assuntos  Direito espacial. {Direito espacial; Direito astronáutico; Direito do espaço} Direito espacial. {Direito espacial; Direito astronáutico; Direito do espaço} Direito espacial. {Direito espacial; Direito astronáutico; Direito do espaço} Direito espacial. {Direito espacial; Direito astronáutico; Direito do espaço} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO AÉREO. CÓDIGO DO AR - 341.8 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pinheiro, Hesio Fernandes 
 Título  Da responsabilidade no direito espacial epi-atmosférico  
 Data  1966 
 Assuntos  Dano. Direito espacial. {Direito espacial; Direito astronáutico; Direito do espaço} Direito aéreo. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO AÉREO. CÓDIGO DO AR - 341.8 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pinheiro, Hesio Fernandes 
 Título  Direito espacial epi-atmosferico  
 Data  1962 
 Assuntos  Direito espacial. {Direito espacial; Direito astronáutico; Direito do espaço} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO AÉREO. CÓDIGO DO AR - 341.8 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pinheiro, Hésio Fernandes 
 Título  Fundação dos cursos jurídicos no Brasil  
 Data  1967 
 Assuntos  Educação. Direito. {Direito; Ciência jurídica} 
 Classificação  DIREITO - 340::Introdução à ciência jurídica - 340.4 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Pinheiro, Hésio Fernandes, 1916 
 Título  O Direito em órbita  
 Data  1969 
 Assuntos  Ciências do espaço. {Ciências do espaço; Ciência e espaço; Ciência espacial} Foguete astronáutica. Direito espacial. {Direito espacial; Direito astronáutico; Direito do espaço} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO AÉREO. CÓDIGO DO AR - 341.8 
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 Tipo  Folheto 
 Autor  Pinheiro, Hésio Fernandes, 1916 
 Título  O nome civil da mulher casada  
 Data  1965 
 Ementa  Sumário:O uso do nome como prova de casamento -- O nome civil da funcionária pública casada -- O uso do nome de casada pelas viúvas -- Restabelecimento do nome de casada. 
 Assuntos  Anulação de casamento, Brasil. {Anulação de casamento; Casamento anulável; Casamento, anulação} Desquite, Brasil. Mulher casada, Brasil. Nome civil, Brasil. {Nome civil; Nome de família; Nome próprio; Patronímico; Prenome; Sobrenome} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Estado civil. Constatação do estado das pessoas - 342.118::Nomes, prenomes, sobrenomes e pseudônimos, nomes e títulos nobiliários - 342.1189 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Pinheiro, Hésio Fernandes, 1916 
 Título  Técnica legislativa  
 Data  1962, 1945 
 Ementa  Sumário:Constituição politica do Império do Brasil (25 de março de 1824) -- Ato de autorização para reformar a constituição do Império (Lei de 12 de outubro de 1832) -- Ato adicional (Lei de 12 de agosto de 1834 -- Primeiro ato republicano (Decreto n. 1, de 15 de novembro de 1889) -- Constituição provisória da República decreto n. 510, de 22 de junho de 1890) -- Constituição (de 24 de fevereiro de 1891) -- Reforma constitucional (de 7 de setembro de 1926) -- Decreto n. 19398 (de 11 de novembro de 1930) -- Constituição (de 16 de julho de 1934) -- Emendas à constituição -- Constituição (de 10 de novembro de 1937) -- Leis constitucionais n. 1 a 8. 
 Assuntos  Constituição, Brasil. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta} Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Elaboração legislativa, Brasil. {Elaboração legislativa; Elaboração de leis} Processo legislativo, Brasil. Técnica legislativa, Brasil. Constituição, Brasil. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta} Elaboração legislativa, Brasil. {Elaboração legislativa; Elaboração de leis} Técnica legislativa, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
 Classificação  DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3::Leis. Direito positivo - 340.32::Elaboração, redação, alteração e consolidação das leis. Técnica legislativa - 340.328 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pinheiro, Hesio Kleber Fernandes 
 Título  Apontamentos sobre as bolsas de estudo  
 Data  1954 
 Assuntos  Bolsa de estudo, subsídio. Estudante. {Estudante; Aluno} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pinheiro, Hesio Kleber Fernandes 
 Título  Calamidade publica  
 Data  1954 
 Assuntos  Administração pública. Calamidade pública. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pinheiro, Hesio Kleber Fernandes 
 Título  Delegação de atribuições administrativas, reuniões internacionais  
 Data  1958 
 Assuntos  Função administrativa. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pinheiro, Hesio Kleber Fernandes 
 Título  Os regulamentos na técnica legislativa  
 Data  1960 
 Assuntos  Direito constitucional. {Direito constitucional; Direito político} Elaboração legislativa. {Elaboração legislativa; Elaboração de leis} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pinheiro, Hesio Kleber Fernandes 
 Título  Processos administrativos, certidões e vistas  
 Data  1960 
 Assuntos  Jurisprudência. Processo administrativo. {Processo administrativo; Procedimento administrativo} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pinheiro, Hesio Kleber Fernandes 
 Título  O Agrupamento de municipios em face do art 29 da constituição  
 Data  1945 
 Assuntos  Município, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3