Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Penna, Bernardo Schmidt | | | | Título | Ativismo judicial à brasileira | | | | Data | 2016 | | | | Ementa | Sumário:O protagonismo do judiciário -- Ativismo judicial : a incongruência do STF frente ao ativismo judicial. Ativismo judicial x judicialização da política -- "Papel criador do intérprete" x "papel criativo do intérprete" -- Análise dos julgamentos do RE 363889 e da Rcl 4335. | | | | Assuntos | Ativismo judicial, Brasil. {Ativismo judicial; Ativismo judiciário} Poder discricionário, Brasil. Poder judiciário, Brasil. Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Penna, Bernardo Schmidt | | | | Título | A inconstitucionalidade do regime obrigatório de separação de bens para pessoas acima de 70 anos de idade | | | | Data | 2017 | | | | Ementa | Sumário:O casamento sob o enfoque constitucional -- Do casamento no Código Civil de 2002 -- Do regime de bens entre os cônjuges: A liberdade de escolha do regime de bens. Da separação obrigatória de bens -- Da inconstitucionalidade da imposição do regime de separação obrigatória de bens para os septuagenários: A teoria das incapacidades. Da capacidade do idoso. Crítica ao regime de separação obrigatória em face das garantias constitucionais. | | | | Assuntos | Casamento, jurisprudência, Brasil. {Casamento; Matrimônio; Núpcias} Casamento, legislação, Brasil. {Casamento; Matrimônio; Núpcias} Cônjuge, aspectos jurídicos, Brasil. {Cônjuge; Esposa; Esposo; Marido e mulher} Família, Brasil. Idoso, Brasil. {Idoso; Velho} Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Partilha de bens, Brasil. Regime de bens, Brasil. Separação de bens, Brasil. {Separação de bens; Regime de separação de bens} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Casamento - 342.162::Efeitos do casamento sobre os bens dos cônjuges. Regime dos bens no casamento - 342.1626::Regime de separação de bens - 342.16266 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Penna, Bernardo Schmidt | | | | Título | A sociedade superinformacionista e o direito ao esquecimento | | | | Data | 2017 | | | | Assuntos | Direito à informação. {Direito à informação; Direito de acesso à informação; Direito de informação; Informação ao público} Liberdade de expressão. Princípio da dignidade da pessoa humana. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Direito ao esquecimento. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra - 341.2732 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Penna, Bernardo Schmidt | | | | Título | A boa-fé objetiva como elemento estruturante da decisão judicial democrática e o CPC 2015 | | | | Data | 2019 | | | | Ementa | Sumário:A democracia como um jogo de regras claras: O fórum do princípio de Dworkin. Validade e estrutura: O [sic] estrutura escalonada de Kelsen -- Boa-fé, confiança e segurança jurídica -- Levando o novo CPC a sério: A exposição de motivos do Código de processo civil de 2015. Da necessidade da construção de uma teoria da decisão para garantir a efetividade do novo CPC. Como decidem as cortes brasileiras. A lei como expressão alográfica e o romance em cadeia de Ronald Dworkin. O uso correto dos princípios como norteadores da decisão: Princípio em Dworkin. Coerência e integridade: A dificuldade do próprio STF em obedecer à integridade. O papel da Constituição: Da cultura impregnada do judiciário brasileiro. Fundamentação da decisão como direito fundamental. Accountability como meio de controle democrático das decisões. | | | | Assuntos | Decisão judicial, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Fundamentação jurídica, Brasil. Ativismo judicial, Brasil. {Ativismo judicial; Ativismo judiciário} Estado democrático de direito. Judicialização da política, Brasil. Legalidade, Brasil. Legitimidade, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Accountability, Brasil. Decisão judicial, legislação, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Boa-fé, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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