Tipo
Livro
Título
A boa-fé objetiva como elemento estruturante da decisão judicial democrática e o CPC 2015
Data
2019
Ementa

Sumário:A democracia como um jogo de regras claras: O fórum do princípio de Dworkin. Validade e estrutura: O [sic] estrutura escalonada de Kelsen -- Boa-fé, confiança e segurança jurídica -- Levando o novo CPC a sério: A exposição de motivos do Código de processo civil de 2015. Da necessidade da construção de uma teoria da decisão para garantir a efetividade do novo CPC. Como decidem as cortes brasileiras. A lei como expressão alográfica e o romance em cadeia de Ronald Dworkin. O uso correto dos princípios como norteadores da decisão: Princípio em Dworkin. Coerência e integridade: A dificuldade do próprio STF em obedecer à integridade. O papel da Constituição: Da cultura impregnada do judiciário brasileiro. Fundamentação da decisão como direito fundamental. Accountability como meio de controle democrático das decisões.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
A boa-fé objetiva como elemento estruturante da decisão judicial democrática e o CPC 2015 / Bernardo Schmidt Penna.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2019.
   Descrição Física: 226 p.
   ISBN: 9788551913918
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

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