Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Orsini, Jose Guarany Marcondes | | | | Título | Vigencia da aliquota de 10% da csll | | | | Data | 1994 | | | | Ementa | Resumo:Relata que a decisão do stf no sentido da aplicabilidade da aliquota de 10 % da contribuição social sobre lucro liquido (csll) em 31.12. 89 baseou-se em erro de calculo de prazo. | | | | Assuntos | Contribuição social, Brasil. Aliquota, Alteração, Brasil. Prazo processo civil, Brasil. {Prazo (processo civil); Prazo judicial (processo civil); Prazo processual civil} Contribuição social, Brasil. Aliquota, Alteração, Brasil. Prazo processo civil, Brasil. {Prazo (processo civil); Prazo judicial (processo civil); Prazo processual civil} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Outras espécies de tributos - 341.397::Contribuições Sociais - 341.3974 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Orsini, Jose Guarany Marcondes | | | | Título | A Discussão em torno do salario-educação | | | | Data | 1997 | | | | Assuntos | Injuridicidade, Brasil. Salário-educação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho - 342.654::Elementos suplementares do salário - 342.6543::Salário-Educação. Auxílio -alimentação - 342.65439 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Orsini, José Guarany Marcondes | | | | Título | A velha Cofins e a nova Cofins | | | | Data | 2002 | | | | Assuntos | Seguridade social, impostos, base de cálculo, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Parafiscalidade - 341.398 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Orsini, José Guarany Marcondes | | | | Título | SAT | | | | Data | 2003 | | | | Assuntos | Aposentadoria especial, Brasil. Constitucionalidade das leis, Brasil. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Empresa, direitos e deveres, Brasil. Seguro de acidente do trabalho, jurisprudência, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado - 341.6222 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Orsini, José Guarany Marcondes | | | | Título | 1658, o decreto-lei que nunca existiu | | | | Data | 2006 | | | | Assuntos | Crédito tributário, Brasil. {Crédito tributário; Crédito fiscal} Crédito para exportação, Brasil. Incentivo à exportação, Brasil. Incentivo fiscal, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Crédito tributário - 341.394 | |
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