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Oliveira andVallisney andde andSouza em doutrinaAutor [X]
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Doutrina
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 Tipo  Livro 
 Autor  Oliveira, Vallisney de Souza, 1965 
 Título  Embargos à execução fiscal  
 Data  2000 
 Ementa  Sumário:Esboço histórico dos embargos à execução fiscal no direito brasileiro. Período colonial. Período imperial. Período republicano -- Direito de defesa e processo executivo fiscal -- Ação de embargos à execução fiscal -- Embargos e título executivo da fazenda pública -- O processo de embargos à execução fiscal. 
 Assuntos  Dívida ativa, Brasil. Embargos à execução, história, Brasil. Embargos à execução, legislação, Brasil. Embargos à execução, Brasil. Execução fiscal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Execução dos julgamentos. Expropriação forçada - 341.4652::Execução Fiscal - 341.46521 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Oliveira, Vallisney de Souza, 1965 
 Título  Audiência, instrução e julgamento  
 Data  2001 
 Ementa  Sumário:Instruções e provas -- Sistemas de avaliação de provas -- Princípios probatórios -- Meios instrutórios cíveis e criminais -- Momentos instrutórios -- Ônus da prova e assuntos afins -- Audiência cível e criminal -- Julgamento -- Sentença -- Estrutura da sentença cível e penal -- Julgamento e linguagem. 
 Assuntos  Audiência de instrução e julgamento, jurisprudência, Brasil. Interrogatório processo penal, Brasil. Julgamento, Brasil. {Julgamento; Processo,, julgamento} Sentença, Brasil. Testemunha, Brasil. Audiência de instrução e julgamento, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão - 341.463::Audiência - 341.4639 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Oliveira, Vallisney de Souza, 1965 
 Título  Nulidade da sentença e o princípio da congruência  
 Data  2009, 2004 
 Ementa  Sumário:Panorama introdutório e conceitual -- Aspectos históricos e comparativos: Esboço histórico: Direito romano. Direito canônico medieval. Direito moderno liberal. Direito brasileiro: Origens: Ordenações do Reino (Afonsinas, Manuelinas e Filipinas), Consolidação Joaquim Ribas, Regulamento n. 737 e Decreto n. 763, Decreto n. 848, Códigos de processo estaduais, código de processo civil de 1939, código de processo civil de 1973 -- Aspectos principiológicos: Princípio da congruência. Congruência e outros princípios -- Demanda e defesa -- Pedido e sentença -- Incongruência entre a sentença e o pedido. 
 Assuntos  Nulidade no processo civil, Brasil. {Nulidade no processo civil; Nulidade (processo civil)} Petição processo civil, Brasil. Sentença civil, direito comparado. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Sentença civil, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Contestação, Brasil. Defesa processo civil, Brasil. Nulidade no processo civil. {Nulidade no processo civil; Nulidade (processo civil)} Petição processo civil, Brasil. Sentença civil, direito comparado. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Sentença civil, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas - 341.4651 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Oliveira, Vallisney de Souza, 1965 
 Título  O juiz e novo Código de processo civil  
 Data  2016 
 Ementa  Resumo:Examina institutos do novo Código de processo civil e sua relação com as funções, as vedações, os poderes e os deveres do juiz, sob o enfoque dos princípios do devido processo legal, da ampla defesa, da fundamentação das decisões judiciais, da publicidade e da razoável duração do processo.Sumário:O princípio do devido processo e seus corolários no novo Código de processo civil -- Fundamentos decisórios no Código de processo civil de 2015 -- Razoável duração processual no Código de processo civil de 2015 -- Impedição e suspeição do juiz no novo Código de processo civil -- A resolução de casos repetitivos no novo Código de processo civil -- A autocomposição no novo Código de processo civil -- Deveres éticos no novo processo civil -- As mudanças na execução: do CPC/73 ao CPC/2015. 
 Assuntos  Audiência processo civil, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Juiz, poderes e atribuições, Brasil. Prova processo civil, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Vallisney de Souza, 1965 
 Título  O procedimento dos embargos do devedor  
 Data  1998 
 Assuntos  Interposição de recurso, Brasil. Procedimento judicial, Brasil. Embargos do devedor, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Execução dos julgamentos. Expropriação forçada - 341.4652::Embargos diversos, arresto - 341.46524 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Vallisney de Souza 
 Título  O tempo do processo na reforma judiciária brasileira  
 Data  2004 
 Ementa  Resumo:Analisa a questão da morosidade da justiça e do tempo razoável de duração de um processo na reforma judiciária brasileira e demonstra a preocupação de diversos países com a questão do tempo do processo. 
 Assuntos  Reforma judiciária, Brasil. Processo, direito comparado. {Processo; Processo judicial} Tempo direito, direito comparado. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Organização e administração da Justiça em geral - 341.416 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Vallisney de Souza 
 Título  Conciliar é legal  
 Data  2007 
 Assuntos  Conciliação processo civil, Brasil. Conciliação processo penal, Brasil. Litígio, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Vallisney de Souza 
 Título  O caso Ximenes Lopes  
 Data  2007 
 Ementa  Resumo:"Em 4 de julho de 2006, com sentença publicada em 17 de agosto do mesmo ano, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), expediu decreto condenatório contra o Brasil por fatos decorrentes da morte, em 4 de outubro de 1999, de um deficiente mental internado na Casa de Repouso Guararapes (Sobral/Ceará), instituição privada de tratamento psiquiátrico integrante do Sistema ùnico de Saúde (SUS)." 
 Assuntos  Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Vallisney de Souza 
 Título  Justiça itinerante  
 Data  2007 
 Assuntos  Justiça itinerante, Brasil. Acesso à justiça, Brasil. Poder judiciário, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Vallisney de Souza 
 Título  Infanticídio na floresta  
 Data  2007 
 Assuntos  Infanticídio, crítica, Brasil. Índios, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Vallisney de Souza, 1965 
 Título  Prescrição e tortura  
 Data  2007 
 Assuntos  Crime político, anistia, Brasil. {Crime político; Crime de lesa-majestade} Decadência direito, Brasil. Governo militar, Brasil. Indenização à vítima, Brasil. Prescrição, Brasil. Tortura, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Crimes contra o Direito internacional - 341.15::Crimes contra a humanidade - 341.151::Tortura. Tratamento ou castigo cruel e degradante - 341.1514 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Vallisney de Souza, 1965 
 Título  O juiz na aplicação do justo processo  
 Data  2008 
 Ementa  Resumo:Pequeno estudo comparado sobre o devido processo legal no direito do Brasil, Inglaterra, Espanha e Itália. 
 Assuntos  Devido processo legal, direito comparado. Devido processo legal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Vallisney de Souza, 1965 
 Título  A ética do advogado  
 Data  2008 
 Assuntos  Ética forense, Brasil. {Ética forense; Advocacia, ética profissional; Advogado, ética profissional; Chicana; Juiz, ética profissional; Magistrado, ética profissional; Magistratura, ética profissional} Advogado, ética profissional, Brasil. {Advogado; Bacharel em direito} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Advogados. Foro - 341.415 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Vallisney de Souza, 1965 
 Título  Delegação de atos no poder judiciário democrático  
 Data  2008 
 Assuntos  Ato processual, Brasil. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Delegação de competência, Brasil. Juiz, competência, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Magistrados. Magistratura judiciária - 341.412 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Vallisney de Souza, 1965 
 Título  Explosão de causas no judiciário  
 Data  2008 
 Assuntos  Julgamento processo civil, Brasil. Poder judiciário, crítica, Brasil. Cumulação de ações, crítica, Brasil. {Cumulação de ações; Acumulação de ações; Concurso de ações; Cumulação de pedidos} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Vallisney de Souza, 1965 
 Título  Súmula vinculante e democracia  
 Data  2008 
 Assuntos  Legislação, regulamentação, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Súmula vinculante, Brasil. {Súmula vinculante; Stare decisis; Uniformização de jurisprudência} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Vallisney de Souza, 1965 
 Título  Vinte anos de Constituição cidadã  
 Data  2008 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Vallisney de Souza, 1965 
 Título  Juizados especiais federais  
 Data  2009 
 Assuntos  Audiência de conciliação, Brasil. Juizado especial federal cível, competência, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais de apelação. Tribunais de recurso - 341.4192::Tribunal Federal de Recursos ﴾TFR﴿. Tribunais regionais federais. Juízes federais. Juizados especiais federais - 341.41921 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Vallisney de Souza, 1965 
 Título  Deveres éticos no processo  
 Data  2009 
 Assuntos  Boa-fé, Brasil. Direito processual, direitos e deveres, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Litigante de má-fé, Brasil. Princípio jurídico, Brasil. {Princípio jurídico; Princípios jurídicos} Ação judicial, ética, Brasil. {Ação judicial; Ação; Ação judiciária; Ação processual; Causa judicial} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Vallisney de Souza, 1965 
 Título  Audiência  
 Data  2009 
 Assuntos  Audiência processo civil, legislação, Brasil. Contraditório. {Contraditório; Princípio do contraditório} Dialética, legislação, Brasil. Audiência processo civil, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão - 341.463::Audiência - 341.4639 
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