Tipo
Livro
Título
Embargos à execução fiscal
Data
2000
Ementa

Sumário:Esboço histórico dos embargos à execução fiscal no direito brasileiro. Período colonial. Período imperial. Período republicano -- Direito de defesa e processo executivo fiscal -- Ação de embargos à execução fiscal -- Embargos e título executivo da fazenda pública -- O processo de embargos à execução fiscal.

Classificação (CDDir)
341.46521
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Execução Fiscal [ 341.46521 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Embargos à execução fiscal / Vallisney de Souza Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2000.
   Descrição Física: 187 p.
   ISBN: 8502028804
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
      Decreto-Lei nº 960, de 17 de Dezembro de 1938

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, em todo o território nacional.

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