Cesta de Itens | Modificar Pesquisa | Página Anterior | Página Inicial | Pesquisa Avançada
Pesquisa:
Oliveira andThiago andBueno andde em doutrinaAutor [X]
Resultados:  11 ItensVisualizar Tudo
Ordenar por:  
Página: 1
Categoria do Documento
expandDoutrina (11)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (11)
» Idioma
•Português (11)
» Autor
•Oliveira, Thiago Bueno de (11)
» Biblioteca
•da Advocacia-Geral da União (1)
•do Senado Federal (3)
•do Superior Tribunal de Justiça (10)
•do Tribunal de Contas do DF (9)
Data
de até
expand2010s (1)
expand2000s (10)
Sigla
•RVBI  (11)
1    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Oliveira, Thiago Bueno de 
 Título  O caráter regulátorio das licitações públicas  
 Data  2012 
 Assuntos  Direito administrativo, Brasil. Licitação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
2    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Thiago Bueno de 
 Título  Normas gerais de licitação, União e o princípio da lealdade federativa  
 Data  2014 
 Assuntos  Competência legislativa, licitação, Brasil. Contratação de obras e serviços, Brasil. União federal, competência, licitação, Brasil. Licitação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
3    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Thiago Bueno de 
 Título  Tribunal de Contas da União e os entes de colaboração govenamental na relação de controle  
 Data  2016 
 Assuntos  Controle externo, Brasil. Fiscalização, Brasil. Interesse público, Brasil. {Interesse público; Interesse público primário; Interesse público secundário} Orçamento público, Brasil. {Orçamento público; Verba pública} Organizações da sociedade civil, natureza jurídica, Brasil. Responsabilidade internacional do Estado, Brasil. Serviço social, fiscalização, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38::Tribunais de Contas - 341.385 
4    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Thiago Bueno de 
 Título  Aplicabilidade da Lei anticorrupção ao sistema "s"  
 Data  2017 
 Assuntos  Corrupção passiva, jurisprudência, Brasil. Poder discricionário, Brasil. Corrupção passiva, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a administração pública - 341.5517::Corrupção dos funcionários - 341.55172 
5    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Thiago Bueno de 
 Título  Lei anticorrupção, desconsideração da personalidade jurídica e a pulverização da competência  
 Data  2017 
 Ementa  Sumário:Desconsideração da personalidade jurídica: Evolução histórica: "Disregard doctrine of the legal entity" e o episódio "Salomon vs. Salomon Co.". The lifting of the corporate veil e o caso Bank of United States vs. Deveaux. A desconsideração da personalidade jurídica no Brasil -- Lei anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/13), desconsideração da personalidade jurídica e reserva de jurisdição: O art. 14 da Lei nº 12.846/13 e a pulverização de competência : o risco do Woodstock hermenêutico. A desconsideração da personalidade jurídica : desvirtuamento da utilização da pessoa jurídica (sim); desvirtuamento da autoridade julgadora (não). Desconsideração da personalidade jurídica em sede administrativa. 
 Assuntos  Competência territorial, Brasil. {Competência territorial; Competência jurisdicional} Corrupção passiva, redução, Brasil. Desconsideração da personalidade jurídica, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine} Desconsideração da personalidade jurídica, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine} Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Improbidade administrativa, jurisprudência, Brasil. Improbidade administrativa, legislação, Brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Poder discricionário, controle, Brasil. Responsabilidade administrativa, Brasil. Responsabilidade solidária, Brasil. Sociedade anônima, responsabilidade, Brasil. {Sociedade anônima; Companhias; Sociedade por ações} Sociedade por cotas de responsabilidade limitada, responsabilidade, Brasil. {Sociedade por cotas de responsabilidade limitada; Sociedade de responsabilidade limitada; Sociedade limitada; Sociedade por quotas} Improbidade administrativa, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Deveres e obrigações dos servidores - 341.336 
6    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Thiago Bueno de 
 Título  Inovações da Lei Federal nº. 13.303/2016 aplicáveis ao Sistema S  
 Data  2017 
 Assuntos  Administração de risco, contratação, Brasil. Conselho de administração, nomeação, formação profissional, legislação, Brasil. Contratação de obras e serviços, Brasil. Dispensa de licitação, Brasil. Elegibilidade, empresa, Brasil. Governança corporativa, aspectos constitucionais, Brasil. Superfaturamento, Brasil. Empresa pública, administração, inovação, Brasil. {Empresa pública; Empresa estatal; Estatais} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Serviços Públicos - 341.32::Execução Indireta. Órgãos da Administração indireta - 341.322::Entidades Paraestatais - 341.3226::Empresas públicas - 341.32262 
7    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Thiago Bueno de 
 Título  Retidão ética nas corporações, como vai na sua?  
 Data  2018 
 Assuntos  Compliance, Brasil. Comportamento humano, ética, Brasil. {Comportamento humano; Atitudes; Comportamento (psicologia); Conduta humana} Corrupção, prevenção, Brasil. {Corrupção; Corrupção (direito penal)} Ética, Brasil. {Ética; Moral} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Lei penal em geral, sua aplicação e sua eficácia no tempo e no espaço - 341.51 
8    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Thiago Bueno de 
 Título  Os serviços sociais autônomos e a vedação ao retrocesso social  
 Data  2012 
 Assuntos  Interesse coletivo, Brasil. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Serviço de utilidade pública, natureza jurídica, Brasil. Serviço social, aspectos constitucionais, Brasil. Serviço social, natureza jurídica, Brasil. Instituição paraestatal, natureza jurídica, Brasil. {Instituição paraestatal; Empresa paraestatal; Entidade paraestatal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35 
9    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Thiago Bueno de 
 Título  Os elementos essenciais para o controle da pretensão punitiva  
 Data  2018 
 Ementa  Sumário:Garantismo -- Prescrição -- Justa causa. 
 Assuntos  Direito e ética, Brasil. Improbidade administrativa, Brasil. Impunidade, Brasil. Legalidade, Brasil. Princípio da efetividade, Brasil. {Princípio da efetividade; Efetividade (direito)} Princípio da proporcionalidade, aspectos constitucionais, Brasil. {Princípio da proporcionalidade; Princípio da proibição do excesso; Princípio dos princípios} Punição, aspectos sociais, Brasil. Punição, controle, Brasil. Prescrição penal, doutrinas e controvérsias, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54::Prescrição da pena - 341.5461 
10    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Thiago Bueno de 
 Título  Nuances da sham litigation no âmbito do processo licitatório  
 Data  2019 
 Assuntos  Abuso do poder econômico, Brasil. Concorrência pública, Brasil. Litigante de má-fé, licitação, legislação, Brasil. Litigante de má-fé, licitação, doutrinas e controvérsias, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
11    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Thiago Bueno de 
 Título  O papel da gestão de riscos no dilema entre inovação e a intolerância ao erro  
 Data  2019 
 Assuntos  Administração pública, planejamento, Brasil. Administração de risco, aspectos jurídicos, Brasil. Inovação tecnológica, Brasil. Responsabilidade administrativa, Brasil. Gestor público, responsabilidade, Brasil. Moralidade administrativa, Brasil. {Moralidade administrativa; Administração pública, ética; Princípio da moralidade administrativa} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Organização Administrativa - 341.31