Os elementos essenciais para o controle da pretensão punitiva, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Oliveira, Thiago Bueno de

Título

Os elementos essenciais para o controle da pretensão punitiva

Data

2018

Ementa

Sumário:Garantismo -- Prescrição -- Justa causa.

Classificação (CDDir)

341.5461

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Penas. Penalidades em geral [ 341.54 ]
»»» Prescrição da pena [ 341.5461 ]

2018

Revista JML de licitações e contratos: RJML
Imprenta: Curitiba, JML, 2006.
Descrição Física: 57 v.

   Referência: v. 12, n. 49, p. 48–52, out./dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ, TCD