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Oliveira andMarise andMesquita andde em doutrinaAutor [X]
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Página: 1
Categoria do Documento
expandDoutrina (3)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (3)
» Idioma
•Português (3)
» Autor
•Oliveira, Marise Mesquita de (3)
» Biblioteca
•do Senado Federal (3)
Data
de até
expand1990s (3)
Sigla
•RVBI  (3)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Marise Mesquita de 
 Título  A inimputabilidade do menor  
 Data  1997 
 Assuntos  Doente mental, responsabilidade penal, Brasil. {Doente mental; Insano; Louco; Psicopata} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Marise Mesquita de 
 Título  O Ministério Público e a Defesa da Cidadania  
 Data  1997 
 Assuntos  Direitos e garantias individuais, proteção, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Ombudsman, Brasil. {Ombudsman; Defensor do povo} Ministério público, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública - 341.413 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Marise Mesquita de 
 Título  A proteção contratual do consumidor  
 Data  1997 
 Assuntos  Lesão contratual, Brasil. {Lesão contratual; Lesão} Cláusula contratual, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37