Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Oliveira, Aline Albuquerque Sant'anna de | | | | Título | A bioética e os princípios de justiça em Rawls | | | | Data | 2004 | | | | Assuntos | Bioética. Justiça. | | | | Classificação | DIREITO - 340::Medicina legal - 340.7::Questões científicas e técnicas de caráter legal - 340.78 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Oliveira, Aline Albuquerque Sant'Anna de | | | | Título | Direito à saúde | | | | Data | 2004 | | | | Assuntos | Direito e garantias individuais, Brasil. Direito a saúde, aspectos constitucionais, Brasil. Responsabilidade civil do Estado, Brasil. Direitos econômicos e sociais, proteção, Brasil. {Direitos econômicos e sociais; Direitos econômicos; Direitos econômicos, sociais e culturais; Direitos sociais} Bioética, Brasil. Vigilância sanitária, Brasil. {Vigilância sanitária; Fiscalização sanitária; Inspeção sanitária; Saúde pública, fiscalização} Aplicação de recursos, Brasil. {Aplicação de recursos; Aplicação de verbas} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Oliveira, Aline Albuquerque S. de (Aline Albuquerque Sant'Ana de) | | | | Título | A regulamentação da propaganda de alimentos e bebidas nocivos à sáude à luz dos compromissos internacionais do Estado brasileiro e do ordenamento jurídico pátrio | | | | Data | 2009 | | | | Assuntos | Direito à saúde, Brasil. Publicidade comercial, Brasil. {Publicidade comercial; Propaganda comercial} Vigilância sanitária, Brasil. {Vigilância sanitária; Fiscalização sanitária; Inspeção sanitária; Saúde pública, fiscalização} Indústria alimentícia, Brasil. {Indústria alimentícia; Agroindústria de alimento; Alimento, indústria e comércio} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Oliveira, Aline Albuquerque S. de (Aline Albuquerque Sant'Ana de) | | | | Título | Direito à saúde | | | | Data | 2010 | | | | Ementa | Resumo:Visa descrever o conteúdo do documento denominado "Recomendação Geral n. 14", de 2000, elaborado pelo Comitê sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas, concernente ao direito de toda pessoa desfrutar do mais alto nível possível de saúde física e mental. Aborda especificamente as obrigações essenciais dos Estados, assim como o emprego de indicadores e metas no monitoramento do cumprimento estatal do direito à saúde". | | | | Assuntos | Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Indicador sociodemográfico, Brasil. Direito à saúde, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Oliveira, Aline Albuquerque S. de (Aline Albuquerque Sant'Ana de) | | | | Título | Bioética e direitos humanos | | | | Data | 2010 | | | | Assuntos | Bioética. Saúde pública. Direitos humanos. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Oliveira, Aline Albuquerque S. de (Aline Albuquerque Sant'Ana de) | | | | Título | A salvaguarda de princípios bioéticos e o Sistema Universal de Proteção dos Direitos Humanos | | | | Data | 2009 | | | | Ementa | Sumário:Justificantes da relação entre Bioética e Direitos Humanos -- Delineamento do Sistema Universal de Proteção dos Direitos Humanos -- A utilização dos mecanismos do Sistema Universal de Proteção dos Direitos Humanos para a proteção e promoção de princípios bioéticos. | | | | Assuntos | Direito internacional público. {Direito internacional público; Direito das gentes; Direito público internacional} Direitos humanos. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Genética humana. Pesquisa científica. {Pesquisa científica; Atividade de pesquisa; Ciência, pesquisa} Bioética. | | | | Classificação | DIREITO - 340::Medicina legal - 340.7::Questões científicas e técnicas de caráter legal - 340.78 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Oliveira, Aline Albuquerque S. de (Aline Albuquerque Sant'Ana de) | | | | Título | A construção legislativa em Bioética e o princípio da laicidade | | | | Data | 2008 | | | | Ementa | Resumo:Trata de reflexão sobre o reconhecimento e a implementação da laicidade no que diz respeito ao processo legislativo, uma vez que a votação dos instrumentos normativos no Congresso Nacional possui origem religiosa em temas como: interrupção voluntária de gravidez, eutanásia e reprodução humana assistida, que são transformados em propostas legislativas sem que haja um debate ético-social proporcional à sua relevância. | | | | Assuntos | Processo legislativo, Brasil. Religião e direito, Brasil. Bioética, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO - 340::Medicina legal - 340.7::Questões científicas e técnicas de caráter legal - 340.78 | |
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