Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Nogueira, Rubem, 1913 | | | | Título | Curso de introdução ao estudo do direito | | | | Data | 2007, 1989, 1979 | | | | Assuntos | Epistemologia jurídica. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Fontes do direito. {Fontes do direito; Direito, fontes} Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Relação jurídica. {Relação jurídica; Vínculo jurídico} Sociologia jurídica. {Sociologia jurídica; Sociologia do direito} Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Direito. {Direito; Ciência jurídica} | | | | Classificação | DIREITO - 340::Introdução à ciência jurídica - 340.4 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Nogueira, Rubem, 1913 | | | | Título | Da Função da lei na vida dos entes paraestatais | | | | Data | 1970, 1969 | | | | Assuntos | Instituição paraestatal. {Instituição paraestatal; Empresa paraestatal; Entidade paraestatal} Direito administrativo. Instituição paraestatal. {Instituição paraestatal; Empresa paraestatal; Entidade paraestatal} Direito administrativo. | | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Nogueira, Rubem, 1913 | | | | Título | Pedro lessa e sua influência na evolução constitucional do Brasil | | | | Data | 1981, 1968 | | | | Assuntos | Advogado. {Advogado; Bacharel em direito} Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Habeas corpus. Advogado. {Advogado; Bacharel em direito} Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Habeas corpus. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Folheto | | | | Autor | Nogueira, Rubem, 1913 | | | | Título | Empresa pública e sociedade de economia mista de âmbito estadual e municipal | | | | Data | 1976 | | | | Assuntos | Sociedade de economia mista, Brasil. {Sociedade de economia mista; Empresa de economia mista} Empresa pública, Brasil. {Empresa pública; Empresa estatal; Estatais} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Serviços Públicos - 341.32::Execução Indireta. Órgãos da Administração indireta - 341.322::Entidades Paraestatais - 341.3226::Empresas públicas - 341.32262 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Capítulo de Livro | | | | Autor | Nogueira, Rubem, 1913 | | | | Título | Habeas corpus na República | | | | Data | 1989 | | | | Ementa | Sumário:O habeas corpus como proteção da liberdade de locomoção : defesa da imunidade parlamentar -- Último apelo à Suprema Corte -- Jurisdição militar salvadora. | | | | Assuntos | Habeas corpus, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Nogueira, Rubem, 1913 | | | | Título | Controle judicial das desapropriações por interesse publico | | | | Data | 1974 | | | | Assuntos | Desapropriação por utilidade pública, legislação. {Desapropriação por utilidade pública; Desapropriação por interesse público; Desapropriação por necessidade pública; Expropriação por utilidade pública; Imóvel,, desapropriação po utilidade pública} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Nogueira, Rubem, 1913 | | | | Título | Do controle de constitucionalidade das desapropriações no processo expropriatório | | | | Data | 1978, 1976 | | | | Assuntos | Controle de constitucionalidade. Desapropriação por utilidade pública, Brasil. {Desapropriação por utilidade pública; Desapropriação por interesse público; Desapropriação por necessidade pública; Expropriação por utilidade pública; Imóvel,, desapropriação po utilidade pública} Controle de constitucionalidade. Desapropriação por utilidade pública, Brasil. {Desapropriação por utilidade pública; Desapropriação por interesse público; Desapropriação por necessidade pública; Expropriação por utilidade pública; Imóvel,, desapropriação po utilidade pública} | | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Nogueira, Rubem, 1913 | | | | Título | Do Controle de constitucionalidade das desapropriações | | | | Data | 1976 | | | | Assuntos | Direito constitucional. {Direito constitucional; Direito político} Indenização. Desapropriação, legislação. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Nogueira, Rubem, 1913 | | | | Título | Aplicação do principio da ampla defesa no procedimento administrativo disciplinar | | | | Data | 1978, 1977 | | | | Assuntos | Direito de defesa. {Direito de defesa; Defesa dos direitos; Direito de ampla defesa} Processo disciplinar. {Processo disciplinar; Processo administrativo disciplinar} Direito de defesa. {Direito de defesa; Defesa dos direitos; Direito de ampla defesa} Processo disciplinar. {Processo disciplinar; Processo administrativo disciplinar} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Nogueira, Rubem, 1913 | | | | Título | Da Responsabilidade do prefeito pela não-promulgação das leis | | | | Data | 1979, 1978 | | | | Assuntos | Lei orgânica dos municípios. Prefeito, competência. Processo legislativo. Lei orgânica dos municípios. Prefeito, competência. Processo legislativo. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Organização Administrativa - 341.31::Administração Municipal. Direito Municipal - 341.316 | |
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