Tipo
Capítulo de Livro
Título
Habeas corpus na República
Data
1989
Ementa

Sumário:O habeas corpus como proteção da liberdade de locomoção : defesa da imunidade parlamentar -- Último apelo à Suprema Corte -- Jurisdição militar salvadora.

Classificação (CDDir)
340.08
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
1989
O direito na República. --
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1989.
   Descrição Física: 420 p.
   Referência: 1989.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ
   Capítulos:
» O poder legislativo na República / Carneiro, Nelson, 1910
   p. 17-35
» O poder judiciário e a república / Carvalho Filho, José Candido de
   p. 37-47
» O direito administrativo na República / Ponde, Lafayette
   p. 49-64
» Aspectos do direito constitucional na República / Marinho, Josaphat, 1915
   p. 65-82
» Habeas corpus na República / Nogueira, Rubem, 1913
   p. 83-101
» A família nas constituições da República / Cabral, Pedro Manso
   p. 103-108
» Sistema tributário brasileiro da primeira República a Constituição de 1946 / Nascimento, Antonio Theodoro, 1919
   p. 109-116
» O direito tributário brasileiro a partir da Emenda Constitucional n. 18 / Sylvio Santos Faria. --
   p. 117-132
» Direito penal econômico na República: a problemática dos delitos contra a ordem econômica / Santos, Gerson Pereira dos
   p. 133-146
» A relação direito penal processo penal na república / Habib, Sérgio
   p. 147-169
» A legislação agrária na República: institutos fundamentais / Souza Netto, Amancio José de
   p. 171-196
» A reforma agrária e a República / Laranjeira, Raymundo
   p. 197-222
» O direito do trabalho e a República / Silva, Luiz de Pinho Pedreira da
   p. 223-257
» O sindicalismo na república / Gottschalk, Elson
   p. 259-284
» O direito processual do trabalho na República / Pinto, José Augusto Rodrigues
   p. 285-305
» Os tribunais do trabalho na república / Trindade, Washington Luiz da, 1923
   p. 307-327
» O direito comercial na república / Gordilho, Osvaldo Velloso
   p. 329-351
» Do direito empresarial na república / Leal Junior, Virgilio Motta
   p. 353-375
» Idéias filosóficas nos primórdios do direito na República / Matta, Emmanuel
   p. 377-398
» Dois civilistas da República / Barbosa, Mario Figueiredo
   p. 399-420

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