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Pesquisa: Moraes andAlexandre andRocha andde andAlmeida em doutrinaAutor [X]
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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Moraes, Alexandre Rocha de Almeida
	Título	A indenização civil ex delicto prevista no artigo 387, IV, do Código de processo penal e a necessidade de maior preocupação com as vítimas
	Data	2018
	Assuntos	Reparação do dano, Brasil. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Sentença penal condenatória, Brasil. Indenização direito penal, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5

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	Tipo	Livro
	Autor	Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
	Título	Direito penal do inimigo
	Data	2008
	Ementa	Sumário:Contexto da sociedade pós-industrial e as novas demandas penais -- Teoria dos sistemas de Niklas Luhamann: o direito como estabilização congruente de expectativas normativas -- O funcionalismo penal de Günther Jakobs: o direito penal do cidadão -- Das clássicas teorias da pena à prevenção geral positiva -- A terceira velocidade do direito penal: o direito penal do inimigo -- Críticas ao direito penal do inimigo -- Legitimidade do direito penal do inimigo: dialética: rigorismo x laxismo.
	Assuntos	Criminologia. Política criminal. Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Direito penal. {Direito penal; Direito criminal}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5

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	Tipo	Livro
	Autor	Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
	Título	Direito penal racional
	Data	2016
	Assuntos	Prevenção do crime. Política criminal, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Criminologia e antropologia, sociologia e tecnologia criminais - 341.59

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	Tipo	Livro
	Autor	Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
	Título	Criminologia
	Data	2019
	Ementa	Sumário:Ciência penal total : criminologia, direito penal e política criminal -- Direito penal da pós-modernidade -- Criminologia como ciência -- Objeto da criminologia -- Método -- A concepção de delito e da punição na história e o tratamento do delinquente -- A evolução da criminologia -- Teorias baseadas na vertente biológica -- Teorias baseadas na vertente psicológica -- As teorias baseadas na vertente sociológica -- As teorias do consenso -- Teorias do conflito -- Considerações finais : a construção da criminologia da pós-modernidade.
	Assuntos	Delinquente, Brasil. Política criminal, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Punição, Brasil. Criminologia, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Criminologia e antropologia, sociologia e tecnologia criminais - 341.59

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	Tipo	Livro
	Autor	Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
	Título	Direito penal
	Data	2021
	Ementa	Sumário:pt. 1. Conceitos fundamentais: Introdução : as diferentes velocidades do direito penal. Princípios gerais do direito penal. Lei penal no tempo. Lei penal no espaço. Hermenêutica penal e conflito aparente de normas -- pt. 2. Teoria geral do crime: A teoria geral da infração penal. Elementos do crime. Antijuricidade ou ilicitude. Do concurso de pessoas -- pt. 3. Teoria geral da senção penal: Conceitos gerais da prova. Da cominação das penas privativas de liberdade. Execução da pena privativa de liberdade e institutos correlatos. Medidas de segurança. Da ação penal. Da punibilidade
	Assuntos	Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Criminologia, Brasil. Sanção penal, Brasil. {Sanção penal; Sanção (direito penal)} Direito penal, legislação, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, jurisprudência, Brasil. {Direito penal; Direito criminal}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5