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Maues andAntonio andGomes andMoreira em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (12)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PRIVADO (1)
expandDIREITO PÚBLICO (11)
» Idioma
•Português (12)
» Autor
•Maues, Antonio Gomes Moreira (11)
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Data
de até
expand2000s (5)
expand1990s (6)
expand1960s (1)
Sigla
•RVBI  (12)
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 Tipo  Livro 
 Autor  Maués, Antonio Gomes Moreira 
 Título  Poder e democracia  
 Data  1999 
 Assuntos  Democracia, Brasil. Poder ciências sociais, Brasil. Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 
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 Tipo  Capítulo de Livro 
 Autor  Maues, Antonio Gomes Moreira 
 Título  Ordem social  
 Data  1999 
 Assuntos  Ordem social, Brasil. Democracia, Brasil. Participação político, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Maues, Antonio Gomes Moreira 
 Título  Aspectos constitucionais da reforma da previdência social  
 Data  1994 
 Assuntos  Ordem social. Reforma da previdência, Brasil. Seguridade social, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Maues, Antonio Gomes Moreira 
 Título  Aspectos da realização dos direitos sociais e econômico  
 Data  1995 
 Assuntos  Justiça social, Brasil. Ordem econômica e social, Brasil. Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Maues, Antonio Gomes Moreira 
 Título  Sistema distrital  
 Data  1991 
 Ementa  Resumo:Estudo comparativo do sistema distrital dos seguintes países : Grã-Bretanha, Alemanha, Canadá, Estados Unidos e Brasil. 
 Assuntos  Sistema distrital, história, Brasil, 1855-1932. Sistema distrital, direito comparado. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Formas e sistemas diversos do direito de sufrágio - 341.282::Representação das minorias. Representação proporcional. Voto proporcional. Voto distrital. Maioria absoluta ou relativa. Quorum. Reversibilidade dos sufrágios - 341.2827 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Maues, Antonio Gomes Moreira 
 Título  A argüição de descumprimento de preceito fundamental e o direito anterior à Constituição de 1988  
 Data  2005, 2002 
 Assuntos  Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, crítica, Brasil. {Ação direta de inconstitucionalidade; Ação de inconstitucionalidade; Ação direta de declaração de inconstitucionalidade} Arguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasil. {Arguição de descumprimento de preceito fundamental; Ação de descumprimento de preceito fundamental} Controle de constitucionalidade, direito comparado, Portugal, Espanha, Brasil. Ordenamento jurídico, Brasil. Tribunal constitucional, competência, direito comparado, Portugal, Espanha. {Tribunal constitucional; Corte constitucional} Arguição de inconstitucionalidade, Brasil. Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, crítica, Brasil. {Ação direta de inconstitucionalidade; Ação de inconstitucionalidade; Ação direta de declaração de inconstitucionalidade} Arguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasil. {Arguição de descumprimento de preceito fundamental; Ação de descumprimento de preceito fundamental} Controle de constitucionalidade, direito comparado, Portugal, Espanha, Brasil. Ordenamento jurídico, Brasil. Tribunal constitucional, competência, direito comparado, Portugal, Espanha. {Tribunal constitucional; Corte constitucional} Arguição de inconstitucionalidade, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Capítulo de Livro 
 Autor  Maues, Antonio Gomes Moreira 
 Título  A regulamentação da democracia direita e a divisão de poderes no Brasil  
 Data  2006 
 Ementa  Sumário:A divisão de poderes na concepção mecanicista da Constituição -- Montesquieu -- Madison -- A divisão de poderes nas democracias contemporâneas -- As alternativas da democracia direta. 
 Assuntos  Democracia, Brasil. Participação política, Brasil. {Participação política; Atividade política} Referendo, projeto de lei, Brasil. {Referendo; Referendum} Plebiscito, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Garantias constitucionais dos direitos individuais - 341.274 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Maues, Antonio Gomes Moreira 
 Título  Democracia direta e divisão de poderes  
 Data  2006 
 Ementa  Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao uso da democracia direta na Constituição da Colômbia, Venezuela e Brasil.Sumário:A divisão de poderes na concepção mecanicista da constituição: Madison -- A divisão de poderes nas democracias contemporâneas -- As alternativas da democracia direta. 
 Assuntos  Iniciativa popular. {Iniciativa popular; Iniciativa popular de lei; Iniciativa popular de projeto de lei; Projeto de lei de iniciativa popular} Participação política, direito comparado, Brasil, Colômbia, Venezuela. {Participação política; Atividade política} Plebiscito, projeto de lei, Brasil. Referendo. {Referendo; Referendum} Separação de poderes. {Separação de poderes; Equilíbrio dos poderes} Democracia, América Latina. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Maues, Antonio Gomes Moreira 
 Título  Súmula vinculante e proteção dos direitos fundamentais  
 Data  2009 
 Ementa  Sumário:As súmulas vinculantes na Constituição : "reiteradas decisões" e "questão idêntica" -- As súmulas vinculantes no Supremo Tribunal Federal. 
 Assuntos  Controle de constitucionalidade, direito comparado, Estados Unidos, Europa. Controle de constitucionalidade, Brasil. Controle jurisdicional, Estados Unidos. Direitos e garantias individuais, proteção, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Habeas corpus, jurisprudência, Brasil. Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Nepotismo, jurisprudência, Brasil. Processo administrativo, jurisprudência, Brasil. {Processo administrativo; Procedimento administrativo} Reclamação direito constitucional, Brasil. {Reclamação (direito constitucional); Reclamação constitucional; Reclamação (súmula vinculante)} Súmula vinculante, Brasil. {Súmula vinculante; Stare decisis; Uniformização de jurisprudência} Controle de constitucionalidade, direito comparado, Estados Unidos, Europa. Controle de constitucionalidade, Brasil. Controle jurisdicional, Estados Unidos. Direitos e garantias individuais, proteção, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Habeas corpus, jurisprudência, Brasil. Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Nepotismo, jurisprudência, Brasil. Processo administrativo, jurisprudência, Brasil. {Processo administrativo; Procedimento administrativo} Reclamação direito constitucional, Brasil. {Reclamação (direito constitucional); Reclamação constitucional; Reclamação (súmula vinculante)} Súmula vinculante, Brasil. {Súmula vinculante; Stare decisis; Uniformização de jurisprudência} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ - 341.205 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Maues, Antonio Gomes Moreira 
 Título  Estabilidade constitucional e acordos constitucionais  
 Data  2008 
 Assuntos  Poder constituinte, direito comparado, Brasil, Espanha. Assembleia constituinte, direito comparado, Brasil, Espanha. {Assembleia constituinte; Constituinte} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Direito parlamentar. Parlamentos e assembléias - 341.253 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Maues, Antonio Gomes Moreira 
 Título  A recepção dos tratados de direitos humanos pelos tribunais nacionais  
 Data  2016 
 Ementa  Sumário:Independência judicial e incorporação dos tratados de direitos humanos -- Efeito direto e interpretação conforme os tratados de direitos humanos -- Colômbia: bloco de constitucionalidade e tratados de direitos humanos -- Argentina: constitucionalidade dos tratados de direitos humanos -- Brasil: supralegalidade dos tratados de direitos humanos. 
 Assuntos  Direitos humanos, tratado, interpretação, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Poder judiciário, Brasil. Direitos humanos, tratado, Brasil, Argentina, Colômbia. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Maues, Antonio Gomes Moreira 
 Título  30 anos de Constituição, 30 anos de reforma constitucional  
 Data  2020 
 Ementa  Sumário:O modelo de reforma contitucional -- A prática da reforma constitucional. 
 Assuntos  Constituição, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta} Constituição, história, Brasil. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta} Reforma constitucional, crítica, Brasil. Emenda constitucional, Brasil. {Emenda constitucional; Emenda à constituição} Revisão constitucional, Brasil. {Revisão constitucional; Constituição, revisão} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24