Tipo
Artigo de revista
Título
A recepção dos tratados de direitos humanos pelos tribunais nacionais
Data
2016
Ementa

Sumário:Independência judicial e incorporação dos tratados de direitos humanos -- Efeito direto e interpretação conforme os tratados de direitos humanos -- Colômbia: bloco de constitucionalidade e tratados de direitos humanos -- Argentina: constitucionalidade dos tratados de direitos humanos -- Brasil: supralegalidade dos tratados de direitos humanos.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Direito, Estado e sociedade
   Imprenta: Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 1991.
   Referência: n. 48, p. 76–112, jan./jun., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  STJ

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