A recepção dos tratados de direitos humanos pelos tribunais nacionais, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Maues, Antonio Gomes Moreira

Título

A recepção dos tratados de direitos humanos pelos tribunais nacionais

Data

2016

Ementa

Sumário:Independência judicial e incorporação dos tratados de direitos humanos -- Efeito direto e interpretação conforme os tratados de direitos humanos -- Colômbia: bloco de constitucionalidade e tratados de direitos humanos -- Argentina: constitucionalidade dos tratados de direitos humanos -- Brasil: supralegalidade dos tratados de direitos humanos.

Classificação (CDDir)

341.27

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

2016

Direito, Estado e sociedade
Imprenta: Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 1991.

   Referência: n. 48, p. 76–112, jan./jun., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, STF, STJ