A argüição de descumprimento de preceito fundamental e o direito anterior à Constituição de 1988, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Maues, Antonio Gomes Moreira

Título

A argüição de descumprimento de preceito fundamental e o direito anterior à Constituição de 1988

Data

2005, 2002

Classificação (CDDir)

341.2

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

2005, 2002

Revista de direito constitucional e internacional: RDCI
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.

   Referência: v. 13, n. 51, p. 9–24, abr./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TJD

   Referência: v. 10, n. 39, p. 251–266, abr./jun., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TJD