Doutrina | | 1 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Martins, Humberto, 1956 | | | | Título | A reforma da lei de execuções penais e a função dos presídios federais | | | | Data | 2015 | | | | Assuntos | Penitenciária, Brasil. {Penitenciária; Estabelecimento penitenciário; Presídio} Reforma processual penal, Brasil. Execução penal, alteração, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Partes. Ações - 341.432::Maneira pela qual o citado é conduzido perante à Justiça. Prisão, ordem do comparecimento e de captura - 341.4325 | |
| 2 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Martins, Humberto, 1956 | | | | Título | Enfam, contribuição essencial à formação dos magistrados | | | | Data | 2016 | | | | Assuntos | Magistrado, formação profissional, entrevista, Brasil. Escola de magistratura, entrevista, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Magistrados. Magistratura judiciária - 341.412 | |
| 3 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Martins, Humberto, 1956 | | | | Título | O regime jurídico-constitucional dos bens públicos da União | | | | Data | 2009 | | | | Assuntos | Bens públicos, jurisprudência, Brasil. {Bens públicos; Bens da União; Bens do Estado; Bens do município; Bens dominicais; Patrimônio da União; Patrimônio público; Próprio nacional; Propriedade da União; Propriedade do governo; Propriedade pública} Bens públicos, legislação, Brasil. {Bens públicos; Bens da União; Bens do Estado; Bens do município; Bens dominicais; Patrimônio da União; Patrimônio público; Próprio nacional; Propriedade da União; Propriedade do governo; Propriedade pública} Domínio público, Brasil. Terra devoluta, Brasil. Terra pública, Brasil. Usucapião, jurisprudência, Brasil. Bens públicos, história, Brasil. {Bens públicos; Bens da União; Bens do Estado; Bens do município; Bens dominicais; Patrimônio da União; Patrimônio público; Próprio nacional; Propriedade da União; Propriedade do governo; Propriedade pública} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Coisas ou bens. Suas divisões - 342.121::Divisões dos bens segundo os proprietários - 342.1218::Bens públicos - 342.12182 | |
| 4 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Martins, Humberto, 1956 | | | | Título | Origem, estrutura e funções constitucionais do Superior Tribunal de Justiça | | | | Data | 2009 | | | | Ementa | Sumário:Natureza do Superior Tribunal de Justiça -- Composição e formação do Superior Tribunal de Justiça -- Funções jurisdicionais do STJ : juízo ordinário, especial e originário -- O STJ e a questão constitucional : limites de atuação. | | | | Assuntos | Controle jurisdicional, Brasil. Função jurisdicional, Brasil. {Função jurisdicional; Atividade jurisdicional} Recurso especial, Brasil. Recurso ordinário, Brasil. Tribunal superior, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais de apelação. Tribunais de recurso - 341.4192 | |
| 5 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Martins, Humberto, 1956 | | | | Título | A importância das escolas da magistratura para o contexto da educação jurídica brasileira | | | | Data | 2014 | | | | Assuntos | Magistratura, Brasil. Ensino jurídico, Brasil. {Ensino jurídico; Direito,, curso; Direito,, ensino; Direito,, estudo e ensino} | | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
| 6 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Martins, Humberto, 1956 | | | | Título | O direito à saúde e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça | | | | Data | 2017 | | | | Assuntos | Direito à saúde, jurisprudência, Brasil. Medicamento, distribuição, Brasil. {Medicamento; Droga lícita; Remédio} Direito à saúde, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27 | |
| 8 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Martins, Humberto, 1956 | | | | Título | Legitimidade na ação civil pública e os anteprojetos de Código brasileiro de processos coletivos | | | | Data | 2009 | | | | Assuntos | Interesse coletivo, codificação, Brasil. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Processo civil, anteprojeto, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, legislação, alteração, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Ação civil pública, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622 | |
| 9 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Martins, Humberto, 1956 | | | | Título | A efetividade do processo e sua necessária desordinarização | | | | Data | 2003 | | | | Assuntos | Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Procedimento ordinário, Brasil. {Procedimento ordinário; Rito ordinário} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
| 10 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Martins, Humberto, 1956 | | | | Título | O direito do consumidor e o novo Código civil | | | | Data | 2002 | | | | Assuntos | Boa-fé, Brasil. Função social, Brasil. Negócio jurídico, Brasil. Direito civil, legislação, alteração, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Instituições tendo por objetivo pôr em contato produtores e compradores e proteger seus interesses - 342.231 | |
|
